Incorporação de Comissões Ao Salário em Notícias

Além disso, o aumento nos salários pela incorporação do adicional de periculosidade poderá atrair novos e mais qualificados profissionais para o setor. — Trata-se de uma atividade que tem perigos, sim... Eles lembraram que, na prática, a iniciativa vai gerar um adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base. — No mérito, não há quem possa se opor à iniciativa... O PLC 180/2017 ainda vai passar pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS). Fonte: Senado Federal Data da noticia: 31/10/2018

Além disso, o aumento nos salários pela incorporação do adicional de periculosidade poderá atrair novos e mais qualificados profissionais para o setor. — Trata-se de uma atividade que tem perigos, sim... Eles lembraram que, na prática, a iniciativa vai gerar um adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base. — No mérito, não há quem possa se opor à iniciativa... O PLC 180/2017 ainda vai passar pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS). Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Esse grupo de trabalho é composto por oito servidores que estão realizando estudos para verificar, dentre outros itens, a viabilidade da incorporação das gratificações ao salário no momento da aposentadoria... Expectativa dos servidores Manter a valorização do servidor público, viabilizando melhores condições de trabalho e salário, é uma necessidade porque são esses profissionais que são o elo entre o Poder... Servidor Público Estadual determinava que, após cinco anos de efetivo exercício com determinada função ou gratificação e com rígidos critérios de avaliação, a partir do sexto ano era possível a incorporação

Esse grupo de trabalho é composto por oito servidores que estão realizando estudos para verificar, dentre outros itens, a viabilidade da incorporação das gratificações ao salário no momento da aposentadoria... Expectativa dos servidores Manter a valorização do servidor público, viabilizando melhores condições de trabalho e salário, é uma necessidade porque são esses profissionais que são o elo entre o Poder... Servidor Público Estadual determinava que, após cinco anos de efetivo exercício com determinada função ou gratificação e com rígidos critérios de avaliação, a partir do sexto ano era possível a incorporação

Os reflexos incidirão sobre: 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, abono de férias, licença prêmio, anuênio, descanso semanal remunerado, "Participação nos Lucros ou Resultados"(PLR)... O juiz de primeira instância, após rejeitar argumentações preliminares do BB sobre a não submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia de prescrição total do direito, julgou improcedente o pedido... “Frise-se que o exercício de função de confiança por vários anos impõe a incorporação do seu valor ao patrimônio do empregado, sob pena de ofensa ao princípio do direito adquirido, assegurado na CF/88

Os reflexos incidirão sobre: 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, abono de férias, licença prêmio, anuênio, descanso semanal remunerado, "Participação nos Lucros ou Resultados"(PLR)... O juiz de primeira instância, após rejeitar argumentações preliminares do BB sobre a não submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia de prescrição total do direito, julgou improcedente o pedido... “Frise-se que o exercício de função de confiança por vários anos impõe a incorporação do seu valor ao patrimônio do empregado, sob pena de ofensa ao princípio do direito adquirido, assegurado na CF/88

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na quarta-feira (29), o Projeto de Lei 7930/10 , da Comissão de Legislação Participativa, que impede que as gratificações por função... Assis Melo: gratificações ajustadas integram o salário do empregado, conforme a CLT... e produtividade passem a integrar o salário para qualquer fim, salvo disposto em convenção ou acordo coletivo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na quarta-feira (29), o Projeto de Lei 7930/10, da Comissão de Legislação Participativa, que impede que as gratificações por função... e produtividade passem a integrar o salário para qualquer fim, salvo disposto em convenção ou acordo coletivo... gratificações, objetivam reduzir o salário real devido ao empregado, acabando por contrariar princípio básico constitucional trabalhista

Embasado na CLT em e jurisprudência sobre a matéria, o desembargador reconheceu a natureza salarial da gratificação incorporada ao salário... Além disso, esclareceu que a política da empresa é pela incorporação do valor e não da função... O desembargador registrou que o Adicional Compensatório de Perda de Função de Confiança (ADIC FC) tem natureza salarial, uma vez que é remuneração de cargo em comissão exercido por longos anos, devendo

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 817 /2018 reúne-se na terça-feira (10) para votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a matéria, que estabelece regras para incorporação de... A proposta regulamenta as Emendas Constitucionais 60 , 79 e 98 , que dispõem sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados