Indeferimento de Seguro-desemprego em Notícias

A Shell foi, então, condenada a pagar verbas rescisórias como os 40% sobre o FGTS e indenização equivalente ao seguro-desemprego... A Primeira Turma, então, considerou ter havido cerceamento de defesa e anulou o processo a partir do indeferimento da perícia, determinando o retorno à Vara do Trabalho para a produção da prova... O Tribunal Regional ressaltou, ainda, que o indeferimento da prova pericial não configura cerceamento de defesa, pois o artigo 420 , inciso II , do Código de Processo Civil dispõe que o juiz indeferirá

Desemprego, sendo que cerca de 90% dessas pessoas não eram pescadores... O Promotor de Justiça Franklin Lobato Prado requereu ao Tribunal Regional Eleitoral a reforma da decisão em primeira instância, e o indeferimento do pedido de registro de Antônio Monteiro da Silva Ferreira... A promotoria apurou que o primeiro recorrido Antônio Ferreira está envolvido no maior esquema de fraude existente na aplicação do chamado Seguro Defeso

Entre eles, o seguro-desemprego, indenização por demissão sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho... A juíza distrital dos EUA Phyllis Hamilton, na Califórnia, pediu nesta terça-feira (9/7) o indeferimento do pedido das empresas

SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE CARGAS COM APÓLICE EM ABERTO... destinado à proteção social, mediante contribuição, proporcionando meios indispensáveis de subsistência ao segurado e à sua família na ocorrência de certa contingência prevista em lei (incapacidade, desemprego... momento e de ofício, desconstituir acórdão de revisão criminal que, de maneira fraudulenta, tenha absolvido o réu, quando, na verdade, o posicionamento que prevaleceu na sessão de julgamento foi pelo indeferimento

O inciso IV do artigo 2º da lei condiciona o recebimento do seguro-desemprego à prévia habilitação do interessado no Ministério do Trabalho, mediante a apresentação de documentos... o princípio da livre associação profissional (artigo 8º , V , e parágrafo único da Constituição Federal ), pois o pescador acaba sendo obrigado a filiar-se a uma colônia de pescadores para obter o seguro-desemprego... Procurador-geral da República X Presidente da República e Congresso Nacional Relator: Carlos Alberto Menezes Direito Ação contra dispositivo da Lei federal nº 10.779 /03, que dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego

O inciso IV do artigo 2º da lei condiciona o recebimento do seguro-desemprego à prévia habilitação do interessado no Ministério do Trabalho, mediante a apresentação de documentos... o princípio da livre associação profissional (artigo 8º , V , e parágrafo único da Constituição Federal ), pois o pescador acaba sendo obrigado a filiar-se a uma colônia de pescadores para obter o seguro-desemprego... Procurador-geral da República X Presidente da República e Congresso Nacional Relator: Carlos Alberto Menezes Direito Ação contra dispositivo da Lei federal nº 10.779 /03, que dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego

as instruções indicadas no item 2.4.1. 2.4.3 - O pagamento da taxa, por si só, não é requisito suficiente para a inscrição. 2.4.4 - O recolhimento da taxa em desacordo com as normas implicará o indeferimento... término da inscrição, será fornecido ao candidato o respectivo comprovante com o número de inscrição. 2.11 - Caberá recurso à Comissão de Concurso, no prazo de 2 (dois) dias úteis, nos casos de indeferimento... máximo, 30 (trinta) dias antes da data de publicação do edital de abertura do concurso. 10.4.2 - A não apresentação, no ato de inscrição, do atestado médico especificado no item 10.4 implicará o indeferimento