Inss. Recurso Ordinário em Notícias

Foi apresentado recurso ordinário, que se encontra em trâmite no TRT/MG... Obteve aposentadoria especial do INSS, porque trabalhava exposto a agentes insalubres e, pouco depois, foi dispensado

Entre as atribuições da SDI-2 está o julgamento de ações rescisórias, mandados de segurança, ações cautelares, habeas corpus, conflitos de competência, recursos ordinários e agravos de instrumento... A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão que reconheceu... O INSS ajuizou ação rescisória para desconstituir decisão já transitada em julgado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ordinário, e/ou revisão, conforme os casos apontados nos... De acordo com o relatório voto o ex-prefeito deixou de comprovar o repasse ao INSS o valor de R$ 118.637,23, conforme a prestação de contas do Balanço Geral de 2003, do Fundo Municipal de Saúde de Guia... Segundo o relatório voto aprovado foi determinado ainda, o envio da cópia integral do processo ao Ministério Público Federal e da Decisão à Procuradoria do INSS, para adoção das medidas que julgarem adequadas

instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... A norma coletiva garantia a estabilidade, mas previa que a demonstração da doença e sua relação com o atual emprego teria de ser atestado pelo INSS... Embora a norma exigisse que o INSS ateste que a doença profissional foi adquirida em função do trabalho desempenhado, a Turma afastou a exigência se o nexo for comprovado judicialmente

O processo será devolvido ao segundo grau, para exame do recurso ordinário... é condenado a conceder benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural boia-fria 3) É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS... /CF) Processo: RR-1002229-50.2017.5.02.0385 (Fonte: TST) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda 2) INSS

Inconformado com a decisão de primeira instância, que não reconhecera o direito à indenização, ele apresentou recurso ordinário junto ao TRT da 2ª Região... Os magistrados da 2ª Turma decidiram negar provimento ao recurso, mantendo a sentença da 76ª VT/SP... Ao receber alta do INSS, foi constatado, pelos relatórios médicos, que a necessidade de usar medicamentos e se submeter a sessões de psicoterapia dificultariam a atuação do empregado na função de gerente

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu Recurso Ordinário em Habeas Corpus ( RHC 121093 ) interposto por Carlos Alberto e João Roberto Corcino de Freitas, tabeliães de Vila Velha (ES... Eles foram acusados de se associar para falsificar certidões de nascimento que seriam vendidas a ciganos para obter, indevidamente, benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Como o crime pelo qual os réus foram condenados tinha por objetivo fraudar o INSS, independente da absolvição quanto aos demais delitos, permanecia a competência da Justiça Federal para analisar o caso

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu Recurso Ordinário em Habeas Corpus ( RHC 121093 ) interposto por Carlos Alberto e João Roberto Corcino de Freitas, tabeliães de Vila Velha (ES... Eles foram acusados de se associar para falsificar certidões de nascimento que seriam vendidas a ciganos para obter, indevidamente, benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Como o crime pelo qual os réus foram condenados tinha por objetivo fraudar o INSS, independente da absolvição quanto aos demais delitos, permanecia a competência da Justiça Federal para analisar o caso

Nas razões do recurso ordinário, o Autor requer a anulação do acórdão lavrado pela Corte Regional, que ratificou o indeferimento da produção de prova oral. 2... Recurso ordinário conhecido e provido. Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho... Outro aspecto considerado foi que ele se aposentou pelo Ipesp, e não pelo INSS, como fazem os celetistas

Em acórdão recente da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, foi apreciado um recurso ordinário que tratava da incidência da contribuição previdenciária sobre o valor de acordo firmado... Por unanimidade de votos, os magistrados da 7ª Turma do TRT-SP negaram provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação... A celebração de acordo, sem vínculo de emprego com faxineira, jardineiro ou outros prestadores de serviços domésticos, não gera a obrigação de recolher contribuição em favor do INSS, como pretendido no