Instalação de Estabelecimento Industrial em Notícias

A Serquip é uma empresa que atua na incineração de lixos industriais e hospitalares... O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Serquip Tratamentos de Resíduos MG, para o estabelecimento de medidas compensatórias a danos causados... Outra compensação de natureza ambiental será a confecção e instalação de cinco placas de identificação, nos moldes e locais estabelecidos pelo ICMBio, contendo a descrição da APA Carste Lagoa Santa

A proprietária de um restaurante em Guarapari será indenizada em R$ 20 mil após um botijão explodir em seu estabelecimento... da substância para que o incêndio fosse causado, uma vez que o fogão industrial que ela usava em outra parte da cozinha do restaurante estava com o queimador aceso... Por conta do acidente, supostamente provocado por uma falha na hora da instalação da botija, o que teria ocasionado o vazamento de gás, a mulher teve que parar de trabalhar e passou a complementar sua

industriais destinados a compor ativo fixo do estabelecimento... diferimento do ICMS nas compras de insumos para a fabricação dos móveis, nas transferências internas entre fabricantes de móveis vinculados ao mesmo CNPJ e nas aquisições de máquinas, equipamentos e instalações... O regime especial prevê uma tributação fixa sobre o faturamento dos estabelecimentos fabricantes de móveis (2% sobre o faturamento mensal, até 2018; e 3% sobre o faturamento mensal, de 2019 a 2033), devendo

mínero-industriais... mínero-industriais... As normas sobre gerenciamento previstas na Norma CNEN NN 8.01 se aplicam a todas as instalações radioativas, nucleares, mínero-industriais, de extração e exploração de petróleo ou depósito de rejeitos

O n.º 120/19 dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, cria o Serviço de Inspeção Estadual (SIE)... Do deputado delegado Cavalcante (PSL), o projeto de lei 195/19 obriga a instalação de botão de emergência no interior dos veículos de transporte coletivo intermunicipal e nos carros fortes... ) e coautoria dos deputados Renato Roseno (Psol), Romeu Aldigueri e Acrísio Sena (PT), o projeto de lei 32/19 proíbe o uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis e reutilizáveis, nos estabelecimentos

A instalação de seções eleitorais em estabelecimentos penais com presos provisórios é regulada pela Resolução TSE nº 23.461/2015 e pelo Provimento TRE-CE nº 08/2016... As seções serão instaladas na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC), em Juazeiro do Norte, onde 27 presos estão cadastrados para votar no próximo pleito, e no Presídio Feminino Auri Moura

Regional do Cariri e Penitenciária Industrial Regional de Sobral... de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais.A Justiça Eleitoral deverá criar, no cadastro eleitoral, o local de votação e as respectivas seções nas seguintes unidades carcerárias: Casas... Também atende às determinações da Portaria Conjunta do Tribunal Superior Eleitoral/Conselho Nacional de Justiça para viabilizar o direito ao voto dos presos provisórios e a determinações do TSE para instalação

21 – Trabalho a céu aberto NR 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração NR 23 – Proteção Contra Incêndios NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho NR 25 – Resíduos Industriais... Acidentes NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional NR 8 – Edificações NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais NR 10 – Segurança em Instalações... Trabalho Aquaviário NR 31 – Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que injeta recursos em municípios que possuem estabelecimentos prisionais... 16, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que assegura a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os municípios que possuam penitenciárias, colônias agrícolas ou industriais... O relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), afirmou que a proposta pode retirar resistências à instalação de novas unidades prisionais, o que seria fundamental para diminuir a superlotação dos presídios

O empregador também não disponibilizava acesso a instalações sanitárias nas frentes de trabalho ou fornecimento de água fresca e limpa para os trabalhadores... Cenário O flagrante ocorreu enquanto o grupo inspecionava empresas de beneficiamento de caulim, um minério utilizado em várias aplicações industriais, quando encontrou duas turmas de trabalhadores, uma... Segundo ele, na operação foram inspecionados mais quatro estabelecimentos nos municípios de Juazeirinho (PB) e Equador (RN), além de outros locais em Salgadinho, com emissão de notificações para a regularização