Intimação da Perícia em Notícias

Para isso, arguiu a nulidade de todos os atos do IPM, a partir da intimação do acusado, em virtude de não ter sido mencionado que ele poderia ter comparecido com o Defensor Público da União (DPU)... “Em sede processual, são colhidos depoimentos do indiciado; das vítimas; das testemunhas; realizadas diligências; acareações; perícias ou demais atos instrutórios que se façam necessários à busca da verdade

automáticas do acórdão; 12) Nova tarefa "Avaliar determinações URGENTES" no fluxo das Turmas Processantes do Tribunal; 13) Marcação de perícias e audiências em lote; 14) Ferramenta de comunicação entre... processo do 2º grau para consulta aos dados do processo referência do PJe de 1º grau; 6) Nova rotina nos fluxos de Juizado, Execução Fiscal, Turmas Recursais e Turmas do Tribunal para preparação de intimação... utilizada a transição "Migrar para o fluxo [Civ]", disponível na tarefa "Análise de secretaria"); 10) Organização dos processos no gabinete de 2º grau em tarefa por data da sessão de julgamento; 11) Intimações

O controle judicial não foi realizado na produção das referidas perícias, tampouco seguiram o regramento previsto no CPP... Inexiste previsão na Lei n. 8.112 /1990 de intimação do acusado após a elaboração do relatório final da comissão processante, sendo necessária a demonstração do prejuízo causado pela falta de intimação... Vício de consentimento na manifestação da vontade atestado por perícia judicial. Comprovação. Reintegração determinada pela Corte local

Por conta disso, o julgamento dos processos incluídos nas pautas das sessões que deixarem de ser realizadas dependerá de nova inclusão em pauta, ainda sem data prevista, com intimação das partes... (16), foi publicado o Ato nº 104/2020 adotando, entre outras medidas, a suspensão dos prazos processuais de processos físicos até o dia 29 de março, além de recomendar a suspensão de audiências e perícias

No caso, a empresa alegou que nunca recebeu a intimação e que a correspondência foi enviada sem aviso de recebimento... Mesmo assim, a ré só tomou a iniciativa de apontar a alegada nulidade da citação 10 meses após a realização da perícia, diante de decisão contrária aos interesses dela, estando o processo já em fase de... Ele acrescentou que, mesmo na hipótese de a citação não ter sido realizada corretamente, a empresa não poderia alegar o desconhecimento do processo, já que foi realizada uma perícia em seu estabelecimento

Nesta, o magistrado ouvirá três peritos e dois delegados a respeito do aparecimento de dois flambadores e de dois vasilhames de bebidas alcoólicas no interior do veículo após a feitura da perícia no mesmo... Foi tomado também, na qualidade de informante, o depoimento de apenas uma das vítimas, vez que a intimação da outra, que deveria ocorrer na cidade de Dourados, não chegou a ser realizada... Por essa razão e tendo em vista que a vítima agora reside em Campo Grande, o juiz responsável pelo caso, Carlos Alberto Garcete, determinou nova intimação, a fim de ouvi-la na audiência previamente designada

Nesta, o magistrado ouvirá três peritos e dois delegados a respeito do aparecimento de dois flambadores e de dois vasilhames de bebidas alcoólicas no interior do veículo após a feitura da perícia no mesmo... Foi tomado também, na qualidade de informante, o depoimento de apenas uma das vítimas, vez que a intimação da outra, que deveria ocorrer na cidade de Dourados, não chegou a ser realizada... Por essa razão e tendo em vista que a vítima agora reside em Campo Grande, o juiz responsável pelo caso, Carlos Alberto Garcete, determinou nova intimação, a fim de ouvi-la na audiência previamente designada

Deborah Guerner simula desmaio ao receber intimação para fazer perícia médica As imagens, apreendidas com autorização da Justiça, mostram a promotora sendo carregada para o quarto e colocada na própria... Naquele dia, ela recebeu a visita de duas funcionárias do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - onde sofre um processo de expulsão do serviço público - para ser intimada a passar por uma perícia

A intimação para o comparecimento a audiência foi efetivada por oficial de justiça, dentro das dependências do hospital, em 29/3. Todas as informações foram encaminhadas ao STF.

Sustenta que o Magistrado fez uma visita à excipiente, que restou convertida em inspeção judicial, sendo que foi surpreendida com a intimação, em centenas de processos do regime de exceção, sobre a juntada... Diz que, as perícias deveriam ser preferenciais e céleres, mas o que se verifica é o oposto, pois, entrando em contato com alguns peritos para tentar reagendar as perícias designadas para datas mais próximas... Esclarece que: "Depois de muito esforço e conversa, dois peritos aceitaram fazer as perícias no próprio local de trabalho."