Invasão de Parte do Terreno em Notícias

Inicialmente, centenas de pessoas ocuparam irregularmente um terreno de propriedade do poder público municipal... A quadrilha foi considerada responsável pelos crimes de formação de organização criminosa, invasão de terras municipais, constituição de loteamento irregular, extorsão e crimes ambientais... Além disso, prossegue a peça acusatória, boa parte dos 475 moradores foi obrigada a comprar os materiais de construção necessários à edificação de suas moradias exclusivamente no estabelecimento comercial

Inicialmente, centenas de pessoas ocuparam irregularmente um terreno de propriedade do poder público municipal... A quadrilha foi considerada responsável pelos crimes de formação de organização criminosa, invasão de terras municipais, constituição de loteamento irregular, extorsão e crimes ambientais... Além disso, conforme a peça acusatória, boa parte dos 475 moradores foi obrigada a comprar os materiais de construção necessários à edificação de suas moradias exclusivamente no estabelecimento comercial

De acordo com a PM, dificilmente os dados coletados revelam com precisão datas e horários de possíveis invasões... Os militares estão vasculhando a parte alta da comunidade e a região de Mata Atlântica, para onde a quadrilha de Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, teria se refugiado... No domingo de manhã, a PM reforçou o contingente de policiais na Rocinha para intervir na guerra que se iniciava entre criminosos e estabilizar o terreno, seguindo "protocolo técnico de atuação que nos

Se não puder manter um vigia no local, ao menos deixe com seus vizinhos o número do seu telefone e peça para que avisem caso aconteça uma invasão. - Ao sinal de qualquer invasão, aja o mais rápido possível... AMIGOS, AMIGOS, NEGÓCIOS À PARTE Se você emprestar um imóvel para amigos ou familiares, faça sempre um contrato para evitara configuração futura de usucapião... Porém, nesses casos, o terreno não será repartido entre os moradores. Na verdade, o conjunto de pessoas terá o direito de posse sobre toda a área

Além disso, conforme C.S.S. há risco de danos à saúde, e seu terreno desvalorizou por conta da proximidade da antena... Na sentença, a magistrada também anotou que a perícia concluiu não ter sido responsabilidade do aterramento da antena a invasão da casa do autor pela água da chuva, além de ter afastado o possível dano... “Dessa forma, observando os documentos apresentados nos autos e a prova pericial produzida, ficou demonstrado nos autos que para a instalação da estação rádio base a parte demandada providenciou as autorizações

Eles argumentaram que a invasão foi perpetrada em janeiro, por outras pessoas em imóvel vizinho, de propriedade do autor. Contudo, a petição alega que o grupo já, inclusive, deixou o local... Consta dos autos que Wilson Bonifácio Júnior, dono de imóveis rurais na região, pleiteou a retirada do “grupo de 100 invasores”, que teriam, em 27 de janeiro deste ano, derrubado cercas e ocupado o terreno

Eles argumentaram que a invasão foi perpetrada em janeiro, por outras pessoas em imóvel vizinho, de propriedade do autor. Contudo, a petição alega que o grupo já, inclusive, deixou o local... Consta dos autos que Wilson Bonifácio Júnior, dono de imóveis rurais na região, pleiteou a retirada do “grupo de 100 invasores”, que teriam, em 27 de janeiro deste ano, derrubado cercas e ocupado o terreno

Durante as construções parte da mata nativa foi retirada do local e com a permanência delas a regeneração natural fica impedida... A União e a Prefeitura de Vila Velha deverão realizar fiscalizações regulares impedindo novas invasões e construções irregulares na área... Na ação, o MPF/ES pede que as edificações, construídas em área de mangue e em terreno de marinha, sejam demolidas, que todo o entulho seja retirado e que os danos ambientais causados na área sejam integralmente

Na ação, uma empresa demandou outra objetivando o reconhecimento do direito de usar parte da sua propriedade para passar aqueduto e, assim, obter água para a irrigação de lavoura de arroz, mediante indenização... proibições atinentes ao direito de construir previstas no CC são de natureza objetiva e cogente, "traduzindo verdadeira presunção de devassamento, que não se limita à visão, englobando outras espécies de invasão... Entre os temas abordados no capítulo estão a passagem de cabos e tubulações em terrenos privados para prover serviços de utilidade pública, a passagem das águas para atender necessidades de terrenos próximos

A alegação da AGU, assinada pela advogada da União Lucia Helena Brandt, é de que o terreno em discussão faz parte de outra fazenda, que foi adjudicada pela União no início do século XX... Foi por causa dessa notificação que começaram as invasões de terra do MST... Anos depois, com a cisão da Ferroviária Paulista (Fepasa), parte da terra ficou com a Companhia Paulista de Transportes Metropolitanas (CPTM), estadual, e outra parte com a RFFSA, federal