Lei Zico em Notícias

Amary (PSDB), André Soares (DEM), Cezinha de Madureira (DEM), Caio França (PSB), Carlos Cezar (PSB), Afonso Lobato (PV), Gilmaci Santos (PRB), Antonio Salim Curiati (PP), Roque Barbieri (PTB) e José Zico... Nesta quarta-feira, 2/9, a Comissão de Constituição , Justiça e Redação, presidida pela deputada Célia Leão (PSDB), aprovou o Projeto de Lei 656/2015, de autoria do deputado Marcos Damásio (PR), que proíbe... Foi aprovado ainda o Projeto de Lei 1008/2015, de autoria do deputado Campos Machado (PTB), que proíbe o porte de arma branca no Estado, tais como faca, punhal, canivetes, e similares, cuja lâmina tenha

A ex-atleta destacou que a entidade já contribuiu com o apoio para projetos como o próprio Bolsa Atleta e a Lei de Incentivo ao Esporte... No primeiro encontro, na tarde de hoje, os atletas elegeram o jogador Zico como presidente da entidade, acompanhando a indicação do presidente anterior, o velejador Lars Grael

Também estiveram presentes os deputados Alencar Santana e José Zico Prado (ambos do PT)... Alimentação escolar é repleta de problemas Outras questões foram levantadas, como a falta de aplicação de segurança alimentar e a falta de alimentos orgânicos" o que acarreta no descumprimento à Lei estadual

A frente é coordenada pelo deputado Luiz Fernando, que apresentou um projeto de lei a fim de barrar a continuidade da construção... Estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Alencar Santana, Ana do Carmo, José Américo, José Zico Prado, Luiz Turco, Marcia Lia, Marcos Martins, Teonilio Barba (todos do PT), Chico Sardeli (... O Ministério Público Federal (MPF) tem um inquérito civil de fiscalização do empreendimento e o analisa a partir do interesse que este representa para a população local e de acordo com as leis que regem

O Mosaico foi criado a partir da aprovação do Projeto de Lei 613/2004, de autoria dos deputados Hamilton Pereira e José Zico Prado... São Paulo, que alegou que parlamentares não podiam criar lei que interferisse no Executivo... Desde o julgamento da ADIN, Hamilton Pereira e José Zico Prado vêm articulando com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente para que uma proposta do Poder Executivo, criando o Mosaico, fosse enviada à Assembleia

Após a deliberação da pauta, os deputados Roberto Morais (PPS), José Zico Prado (PT) e Itamar Borges (PMDB) debateram as condições em que se encontram as estradas sob concessão, notadamente as da região... A Comissão de Transportes e Comunicações, presidida pelo deputado Orlando Morando (PSDB), aprovou nesta terça-feira, 2/2, pareceres a dois projetos de lei que preveem a redução da alíquota do IPVA... Vale lembrar, já vigora no Estado de São Paulo, lei regulamentada em 22/1/2014, que estabelece gratuidade para pessoas com mais de 60 anos no transporte intermunicipal rodoviário nas linhas do Estado de

ao prêmio foi feita pelo deputado Bezerra Jr., que elogiou "o trabalho incansável da Missão Paz para mudar a realidade daqueles que aqui chegam, vindo de outras culturas, de outras bases, de outras leis... Carlos Giannazi (PSOL) também elogiou a atuação política de Adriano Diogo e José Zico Prado (PT) manifestou sua satisfação com o reconhecimento do trabalho político e em prol dos direitos humanos de Adriano

Destes, houve deliberação sobre 56 proposituras, sendo que uma das que teve seu parecer aprovado foi o Projeto de Lei Complementar 58/2015, da Defensoria Pública do Estado, que altera as Leis Complementares... A presidente da CCJR, Célia Leão (PSDB), assim como os deputados Roque Barbiere (PTB) e José Zico Prado (PT), elogiaram o trabalho da Defensoria

População precisa de orientação O líder do Partido dos Trabalhadores, José Zico Prado, reclamou do projeto uma política de recursos hídricos voltada a pequenos e médios produtores e a pequenos e médios... O PERH é objeto do Projeto de Lei 192/2016, que tramita em regime de urgência e consta da Ordem do Dia da Assembleia Legislativa, pronto para discussão e votação... Temos grande interesse em discutir este projeto de lei, que aprimora procedimentos já preconizados na legislação", afirmou o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga

Estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Ana do Carmo (PT), José Zico Prado (PT), Marcos Martins (PT), Márcia Lia (PT), Raul Marcelo (PSOL), Teonilio Barba (PT), Luiz Turco (PT), Fernando... É um dos 15 municípios de São Paulo considerados estâncias balneárias por apresentarem características específicas e definidas por lei... A frente é coordenada pelo deputado Luiz Fernando, que apresentou um projeto de lei na Casa a fim de barrar a continuidade da construção