Marido.certidão de Casamento em Notícias

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  • Em processos previdenciários, a prova material deve ser analisada levando-se em conta a informalidade da profissão e a dificuldade de comprovação da atividade rural

    Notícias30/08/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    Na hipótese, destacou o magistrado que a segurada já completou 55 anos de idade e, como prova documental, trouxe aos autos certidão de casamento, celebrado em 12/10/1957, em que consta a profissão do marido... como lavrador, e certidões de registro de imóveis rurais comprovando que a requerente e seu esposo são proprietários de dois imóveis rurais com área total aproximada de seis alqueires
  • TRF-1ª – Qualidade de segurado especial do instituidor de pensão por morte depende da comprovação do trabalho rural

    Na hipótese dos autos, o magistrado destacou que para o início de prova material da condição de rurícola do pretenso instituidor da pensão foi considerada a certidão de casamento em que consta o marido... sentido, principalmente por anotação na certidão de óbito, afirmando a condição de lavrador do falecido, o que foi confirmado por prova testemunhal... Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) negou provimento ao recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve o benefício de pensão por morte à autora, em razão do óbito do seu marido
  • DECISÃO: Turma rejeita pedido de pensão por morte a viúva de trabalhador rural por falta de prova material

    Notícias27/05/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Em seu voto, o magistrado destacou que não existem nos autos documentos que comprovem o início de prova material da qualidade de segurado especial, uma vez que na certidão de casamento consta a profissão... do marido como cobrador; na certidão de óbito, como “deficiente-pensionista”... A 1ª Turma do TRF1 rejeitou o pedido de uma viúva de trabalhador rural que não conseguiu provar documentalmente a profissão de lavrador exercida pelo marido
  • Turma revoga benefício de mulher de ex-trabalhador rural

    Notícias01/08/2014COAD
    Ao analisar os documentos trazidos pela autora, Candido Moraes declarou que a certidão de casamento não é útil para comprovar o labor rural, já que o marido da requerente trabalhou na cidade posteriormente... de casamento em que constava a atividade de rurícola do marido... já tinha recebido sentença favorável, conseguindo a aposentadoria e as parcelas em atraso, após a comprovação da idade mínima, 55 anos para mulher, prova testemunhal, e início de prova documental - certidão de casamento
  • Clipping - Jornal Interativo: Cresce 148% número de maridos que assumem sobrenome da esposa

    Caso não queira fazer a mudança, deverá apresentar a certidão de casamento quando for necessário fazer prova de sua nova identificação... A indecisão sobre como ficariam os nomes de marido e mulher após o casamento fez com que o supervisor de operações até então chamado Josivaldo Gonçalves da Silva, de 41 anos, decidisse por uma atitude... “Alguns falam que o marido não pode fazer isso, que era estranho… Mas a maioria da família tinha o Aguiar. Não acho nenhum problema assumí-lo. Já estamos há 14 anos juntos”, declara
  • O Casamento e Suas Leis Texto atualizado baseado no Novo Código Civil.

    Notícias30/11/2013Gm M.
    É nesta certidão que constará, inclusive o regime do casamento... e para que conste da certidão... Celebrar-se-á o casamento no dia, hora e lugar previamente designados pela autoridade que houver de presidir ao ato, mediante petição dos contraentes, que se mostrem habilitados com a certidão do art
  • Turma revoga benefício de mulher de ex-trabalhador rural

    Notícias01/08/2014Âmbito Jurídico
    Ao analisar os documentos trazidos pela autora, Candido Moraes declarou que a certidão de casamento não é útil para comprovar o labor rural, já que o marido da requerente trabalhou na cidade posteriormente... de casamento em que constava a atividade de rurícola do marido... já tinha recebido sentença favorável, conseguindo a aposentadoria e as parcelas em atraso, após a comprovação da idade mínima, 55 anos para mulher, prova testemunhal, e início de prova documental certidão de casamento
  • Mulher que teve 21 filhos de companheiro comprova união estável na Justiça

    Notícias05/09/2015Consultor Jurídico
    Para o juiz, a certidão de casamento religioso, certidão de nascimento de filhos, certidão de óbito e depoimento de testemunha comprovam a união do casal e a dependência do companheiro... O raciocínio lógico é do juiz Rodrigo de Melo Brustolin, do Tribunal de Justiça de Goiás, em análise de caso no qual concedeu pensão pela morte do marido a uma mulher... A viúva disse que o marido morreu de causas naturais. “Ele não era doente, não. De repente, amanheceu morto”, afirmou. Hoje, ela mora em Anicuns com o filho mais novo, a nora e dois netos
  • Clipping- Correio Popular de Campinas: Homens adotam mais o sobrenome da mulher

    modifica o nome, também deve alterar todos os documentos pessoais como RG, CPF, CNH, título de eleitor, passaporte, cadastro bancário, registros imobiliários e no local de trabalho, ou deve apresentar a certidão de casamento... Parece que a tradição das mulheres adotarem o sobrenome dos maridos após o casamento tem disputado espaço com uma nova prática matrimonial: a dos maridos optarem pelo sobrenome das esposas... Conforme um levantamento realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), junto ao cartório da cidade, no ano passado em 6,18% do casamentos foram os maridos
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