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Ele ainda disse que a decisão do MPE de Tarauacá seria isolado e um problema administrativo... O Ministério Público Estadual (MPE) de Tarauacá recomendou a prisão dos agentes penitenciários que estiverem armados fora do horário de serviço... “A decisão de editar uma recomendação foi baseada em um caso em que o pai de um dos agentes veio ao MPE para pedir para que o revólver fosse retirado do filho

MAIS CANDIDATOS: De acordo com o MPE, outros candidatos também deverão ser acionados... O MPE requer a condenação dos quatro candidatos por violação ao dispositivo previsto no parágrafo primeiro do artigo 37 da Lei 9.504 /97 que dispõe sobre a veiculação de propaganda irregular

Na liminar concedida ao MPE, a juíza Patrícia Cristiane Moreira destaca que não existe justificativa plausível para a interrupção dos serviços essenciais... Uma liminar proposta contra o defensor público geral, André Luiz Prieto, pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) determina o restabelecimento da Defensoria Pública no município de Marcelândia

Os eleitores poderão ligar para o Disk-Denúncia do MPE pelo número 0800 92 0500... Dez atendentes estarão atuando no atendimento às denúncias, a partir das quais serão emitidos Boletins com os tipos de reclamações e o encaminhamento dado pelo MPE

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) criou o Comitê de Enfrentamento à Discriminação Institucional no âmbito interno, seguindo as orientações do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério... O comitê foi lançado nesta quarta-feira (21), Dia Internacional do Aperto de Mão, junto com a campanha “Saudação 100% no MPE”, que faz parte do projeto de enfrentamento à discriminação institucional desenvolvido

O Ministério Público do Estado do Paraná (MPE - PR) anuncia Processo Seletivo para contratar estagiários... Inscreva-se entre 21 de outubro de 2015 e 11 de novembro de 2015, na Secretaria do MPE - Comarca de Maringá, que fica na Rua Arthur Thomas, nº 575, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h

No Recurso Especial Eleitoral nº 168145/2012, o MPE pede que seja reformada a decisao do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ)... No pedido, o MPE argumenta que a contratação foi feita sem justificativa de excepcional interesse público e durante prazo de validade de concurso realizado anteriormente... O ministro Herman Benjamin acolheu o recurso interposto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a inelegibilidade da ex-prefeita de Campos dos Goytacazes

As inscrições para o evento são gratuitas e devem ser feitas no site www.ciclo-mpe.net/index.php... Teresina A capital do estado será a próxima capital a receber o Ciclo MPE.net, que capacita empreendedores para as vantagens do comércio eletrônico... O MPE.Net é considerado um dos maiores eventos de capacitação sobre economia digital do Brasil. A iniciativa tem patrocínio dos Correios, UOL, PagSeguro e Sebrae

Fonte: Ascom MPE/AC... As vagas serão ofertadas dentro das áreas de atuação do MPE... O estágio no MPE foi regulamentado pelo Ato 006/2010 do Colégio de Procuradores, observando os termos da Lei nº 11.788 /2008

Texto: Assessoria do Deputado O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), na condição de fiscal da Lei, opinou pela improcedência da ação popular ajuizada pelo vice-governador licenciado, Bosco... No texto do MPE-AM, o promotor de Justiça Elvys de Paula Freitas diz que, “no caso presente, verifica-se carência de provas apresentadas quanto ao pedido de pronunciamento judicial para que sejam anuladas