Obrigação de Apresentação de Livro Caixa em Notícias

Diários a partir desta data, bem como só poderá registrar o Livro nº 10/2009 com a apresentação do Livro nº 09/2008 registrado... fiduciante, nos termos do art. 27, § 4º da Lei 9.514,97; pela falta de apresentação do contrato de financiamento firmado entre o arrematante e a Caixa Econômica Federal, a fim de que fossem anotadas na... (Fábio), o valor que eventualmente sobejar, existindo desta forma, a mútua quitação da obrigação principal da qual a garantia real é acessória

Juiz Adail Moreira - ADCOAS 129778). - BUSCA E APREENSÃO DE LIVRO -" Condômino não investido de poderes de administração não pode pretender busca e apreensão dos livros do Condomínio. "(TJ-RJ - Ac... Medida Cautelar para busca e apreensão de livros de atas e de presenças e demais pertences do condomínio. Julgamento abreviado ante a não contestação do feito... Exclusão da obrigação de indenizar constante de clausula da convenção. Culpa do condomínio e de seus prepostos não caracterizada. Precedentes

Sérgio Buarque de Holanda fala em seu célebre livro Raízes do Brasil sobre a formação da cultura do bacharelado no plano socioeconômico do país... Segundo esse artigo, as multas de mora pelo inadimplemento de obrigação não podem ser superiores a 2% do valor da prestação... Entre as exigências do MEC para a contratação do financiamento, estava a apresentação de fiador com idoneidade cadastral e renda comprovada de, no mínimo, o dobro da mensalidade do curso financiado

A Municipalidade foi regularmente notificada e, após a apresentação de novo memorial, com exclusão da área de interferência, concordou com o pedido formulado pelo autor (fls.284)... Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 29,50 (por volume de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco... longa espera, recebeu tratamento jocoso e descortês, potencializando o descontentamento com a qualidade de atendimento e demora na realização das autenticações; Considerando que compete ao Tabelião a obrigação

S. em adimplir as obrigações assumidas no contrato de alienação fiduciária referente ao apartamento duplex nº 1108 do Residencial Absolute, devidamente registrado sob nº 06 na matrícula nº 192.657... O Oficial prestou informações e solicitou a apresentação de documentos do “de cujus” que comprovassem sua identidade, em face da divergência no assento imobiliário... De acordo com a manifestação do Oficial, o principio da prioridade se sustém na ordem de apresentação dos títulos para registro, e não pela ordem cronológica em que foram expedidos

Processo nº 3149/2015 - Deputado Virmondes Cruvinel (PSD) - Torna obrigatória em todas as livrarias a exposição e venda de livros de autores goianos... De acordo com a lei, o benefício só poderá ser obtido pelo paciente por meio da apresentação de receita médica, e também àqueles que apresentarem renda mensal abaixo de três salários mínimos e também estarem... Processo nº 3812/2015 - Deputado Virmondes Cruvinel (PSD) - Dispõe sobre as obrigações das empresas que utilizam o meio eletrônico para comercializar e/ou divulgar publicidades, no Estado de Goiás

São associações de best friends, então não temos uma obrigação de recomendar ninguém... Eles não vão deixar no escritório só as reclamações de caixa de supermercado, só para dar um exemplo... Eles vão deixar de caixa de supermercado, mas eles deixam também a ação do executivo de finanças com a gente

Sucessão Trabalhista e Obrigações Previdenciárias. Interinidade, substituição e situações consolidadas Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro, Juiz Substituto em Segundo Grau Dr... Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 29,50 (por volume de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco... A Municipalidade foi regularmente notificada e, após a apresentação de novo memorial, com exclusão da área de interferência, concordou com o pedido formulado pelo autor (fls.284)

Súmula 18 A tributação do lucro na sistemática do lucro arbitrado não é invalidada pela apresentação, posterior ao lançamento, de livros e documentos imprescindíveis para a apuração do crédito tributário... Súmula 30 A falta de apresentação da declaração de rendimentos ou a sua apresentação fora do prazo fixado sujeitará a pessoa física à multa de um por cento ao mês ou fração, limitada a vinte por cento... Súmula 26 Inaplicável a responsabilidade pessoal do dirigente de órgão público pelo descumprimento de obrigações acessórias, no âmbito previdenciário, constatadas na pessoa jurídica de direito público

Súmula 18 A tributação do lucro na sistemática do lucro arbitrado não é invalidada pela apresentação, posterior ao lançamento, de livros e documentos imprescindíveis para a apuração do crédito tributário... Súmula 30 A falta de apresentação da declaração de rendimentos ou a sua apresentação fora do prazo fixado sujeitará a pessoa física à multa de um por cento ao mês ou fração, limitada a vinte por cento... Súmula 26 Inaplicável a responsabilidade pessoal do dirigente de órgão público pelo descumprimento de obrigações acessórias, no âmbito previdenciário, constatadas na pessoa jurídica de direito público