Outorga da Escritura por Procurador em Notícias

PROCESSO Nº 2011/135557 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos candidatos que não efetuaram escolha no 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga... Por tudo isso, a escritura pública seria insuscetível de registro, e a solução para o caso dar-se-ia somente por usucapião. 1.8. A dúvida veio instruída por documentos (fls. 05-227). 2... Nessa última oportunidade, em particular, requereu a suscitada que se passasse ordem judicial ao 24º Tabelião de Notas de São Paulo para a retificação da escritura pública, a fim de que dela passassem

Ve-se que a aplicação da norma legal em causa – que não outorga poder recursal ao amicus curiae – não só garantirá maior efetividade e legitimidade às decisões deste Tribunal, mas, sobretudo, valorizará... Neste precedente, aliás, constou não ser possível admitir “que o tabelião, arvorando-se em procurador do adquirente, exerça verdadeira advocacia administrativa, requeira dúvida e a impugne em nome próprio... Juiz Corregedor, representaria contra-senso conferir a lei direito de recurso a quem lavrou a escritura e não dar igual tratamento ao serventuário que a considerou não registrável

de escritura de venda e compra de imóveis... - Municipalidade de São Paulo na pessoa de seu procurador e outros - Vistos. Fls. 184 e ss: manifeste-se a Municipalidade de São Paulo. Int... Os requerentes fazem tais alegações, pois, o requerente A O d C P possui firma aberta junto a este Tabelionato de Notas, já que utilizou diversas vezes os serviços prestados pelo ...º Tabelião para outorga

Ainda registraram presença o procurador do município, Juliano Maia, e alguns convidados especiais para a ocasião... A outorga do mesmo será feita na data de lançamento da pedra fundamental do prédio, previsto para 7 de novembro... Autoridades representantes de Bom Jesus e do Poder Judiciário Estadual assinaram a escritura do terreno onde será construída a sede própria da Comarca do Município

I., devido a qualificação negativa da escritura de venda e compra e cessão firmada com o Espólio de E. de O. de M. e K. G. da C... pela interessada, mormente se considerado que foi esta via que ela protocolou a presente reclamação (fls. 03), ou ela poderá ser representada pela genitora, como na petição em questão, por meio da outorga... As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição

A situação foi analisada em relação à escritura posta em controvérsia, individualmente considerada... Poderá ser representado por procurador. (12 e 16/04) DICOGE COMUNICADO CG Nº 327/2013 O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, DESIGNA para o dia 17 de abril... de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, para a Sessão de Outorga da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da

Para fins da regularização prevista nessa subseção, é desnecessária a outorga de escritura de rerratificação do título aquisitivo para indicação de quadra e lote ou de escritura de divisão entre os coproprietários... de escritura de rerratificação para indicação da quadra e lote respectivos. 223... Quando constar do título que o parcelador foi representado por procurador, deverá ser apresentada a respectiva prova da regularidade de sua representação na data do contrato. 231.1 Derivando a titularidade

Art. 196. 0 instrumento da autorização para casar transcrever-se-á integralmente na escritura antenupcial. Art. 197... II - Desobrigar ou reivindicar os imóveis do casal que o marido tenha gravado ou alienado sem sua outorga ou suprimento do juiz (art. 235, I)... Presentes os contraentes, em pessoa ou por procurador especial, juntamente com as testemunhas e o oficial do registro, o presidente do ato, ouvida aos nubentes a afirmação de que persistem no propósito

88/2014 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo convoca os Senhores Magistrados abaixo relacionados, para a fiscalização da Prova do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga... P. como viúva, já no formal de partilha e na certidão de óbito consta como solteira (fls. 98-100), anexou certidões da transcrição (fls.100) e da escritura que lhe deu origem (fls. 101-102)... Nos serviços de que são titulares, o notário e o registrador não poderão funcionar nos atos em que figurem como parte, procurador ou representante legal nem praticar, pessoalmente, qualquer ato de seu

Art. 5º - Podem participar da mediação ou conciliação, como requerente ou requerido, a pessoa natural capaz e a pessoa jurídica. § 1o - A pessoa natural poderá se fazer representar por procurador devidamente... qualquer pessoa natural capaz ou jurídica poderá participar dos procedimentos de mediação e conciliação, independentemente da posição de “autor” ou “réu” que assuma, podendo-se fazer representar por procurador... Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça: Henrique Resende Siqueira, candidato inscrito no 7.º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado