Pasep. Correção Monetária em Notícias

Sete processos pediam medicamentos e tratamento médico fora do domicílio, dois eram sobre correção de perda monetária (expurgos inflacionários) do Programa de Integracao Social ( PIS /PASEP ) e um envolvia... As demandas relativas ao PIS /PASEP e a questão envolvendo o militar foram julgadas improcedentes", informou o advogado da União Allan Magalhães

De acordo com a Presidência do TJPB, "o PIS /PASEP , recebido por alguns Magistrados, decorre de rendimentos das contas atualizadas, com juros e correção monetária, daqueles que foram inscritos antes da... A Presidência do TJ lembra que o CNJ, ao analisar os subsídios dos tribunais, constatou rubricas irregulares no caso do TJPB, entre elas Parcela a Compensar, PIS /PASEP e Jetom... compensar já não estava sendo paga; que o Jetom era pago por resolução, autorizada pela Lei Estadual n. 5.466 /01 aos juízes que compunham as turmas recursais e que relativamente aos rendimentos do PIS /PASEP

CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. -O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária... Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º- (Súmula n.º 381 do Tribunal Superior do Trabalho)... Busca, ainda, a reforma do julgado no tocante ao adicional de insalubridade, às horas extras decorrentes da violação do intervalo intrajornada, à multa convencional, à correção monetária e à multa por

Com o não provimento do recurso da Suframa, foi mantida a decisão que garantiu à Gradiente o recebimento dos valores pagos, corrigidos pela Taxa Selic (o que afasta juros de mora e correção monetária)... de Manaus está a redução de até 88% sobre o Imposto de Importacao, isenção total do Imposto de Produtos Industrializados, redução de 75% do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica e isenção de PIS , PASEP

Com o não provimento do recurso da Suframa, foi mantida a decisão que garantiu à Gradiente o recebimento dos valores pagos, corrigidos pela Taxa Selic (o que afasta juros de mora e correção monetária)... de Manaus está a redução de até 88% sobre o Imposto de Importacao, isenção total do Imposto de Produtos Industrializados, redução de 75% do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica e isenção de PIS , PASEP

CORREÇAO MONETÁRIA. INDEVIDA. 1... A correção monetária de tais créditos é devida tão somente quando o seu aproveitamento, pelo contribuinte, sofre demora em face da resistência oposta por ilegítimo ato administrativo ou normativo do Fisco... monetária

Com o não provimento do recurso da Suframa, foi mantida a decisão que garantiu à Gradiente o recebimento dos valores pagos, corrigidos pela Taxa Selic (o que afasta juros de mora e correção monetária)... de Manaus está a redução de até 88% sobre o Imposto de Importacao, isenção total do Imposto de Produtos Industrializados, redução de 75% do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica e isenção de PIS , PASEP

monetária... civil pública para garantir aos trabalhadores, que, nos últimos cinco anos, não tenham sacado os valores do abono salarial relativo ao PIS /Pasep, direito a receber a quantia acrescida de juros e correção... tenham recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal, em serviços prestados a empregadores que contribuem para o Programa de Integracao Social ( PIS ) ou para o Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público

monetária... civil pública para garantir aos trabalhadores, que, nos últimos cinco anos, não tenham sacado os valores do abono salarial relativo ao PIS /Pasep, direito a receber a quantia acrescida de juros e correção... tenham recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal, em serviços prestados a empregadores que contribuem para o Programa de Integracao Social ( PIS ) ou para o Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público

Vislumbrou dano passível de correção através de ação popular, pois “ anular os créditos tributários em questão, relativos a fatos geradores anteriores a agosto/2000, é causar dano patrimonial enorme ao... em função da taxa de câmbio aplicáveis por disposição legal ou contratual serão consideradas receitas financeiras, para efeitos da legislação atinente à contribuição para o PIS /PASEP e a COFINS, ainda... variação cambial passiva é despesa e não receita; assim ementado: “ os registros contábeis credores lançados nas contas que abrigam direitos de crédito e obrigações do contribuinte sujeitos às variações monetárias