Penhora de Bem de Valor Irrisório em Notícias

Precatório de R$ 17 milhões A despeito do valor irrisório pago, à época, à professora e a milhares de brasileiros ao longo dos anos, a inércia estatal em pagar suas dívidas também produz quantias vultosas... O ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, em artigo intitulado “MP do Bem e Requisição de Pequeno Valor”, declarou que esse sistema mais ágil de pagamento tem elevado significado social, especialmente para... vencidos só sejam liquidados em 31 anos e dez meses, bem acima do prazo previsto

Precatório de R$ 17 milhões A despeito do valor irrisório pago, à época, à professora e a milhares de brasileiros ao longo dos anos, a inércia estatal em pagar suas dívidas também produz quantias vultosas... O ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, em artigo intitulado "MP do Bem e Requisição de Pequeno Valor", declarou que esse sistema mais ágil de pagamento tem elevado significado social, especialmente para... vencidos só sejam liquidados em 31 anos e dez meses, bem acima do prazo previsto

Precatório de R$ 17 milhões A despeito do valor irrisório pago, à época, à professora e a milhares de brasileiros ao longo dos anos, a inércia estatal em pagar suas dívidas também produz quantias vultosas... O ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, em artigo intitulado MP do Bem e Requisição de Pequeno Valor, declarou que esse sistema mais ágil de pagamento tem elevado significado social, especialmente para... vencidos só sejam liquidados em 31 anos e dez meses, bem acima do prazo previsto

O Juiz de direito Cristiano Gomes Mazzini, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Colorado Do Oeste, manteve a penhora dos bens da ex-prefeita e da Associação Beneficente Marcos Donadon - AMD, até que... Os ministros consideraram os valores fixados pelas instâncias inferiores irrisórios e desproporcionais em relação à gravidade e extensão do dano sofrido. Leia mais... Os bens estão bloqueados desde o dia 02 de junho de 2008. Leia mais... TJRO faz parte de Fórum de Controle da Gestão Pública Um pacto contra a corrupção

O que se tem visto é que, com subjetivismo, os honorários têm sido fixados em valores irrisórios. Essas tabelas violam frontalmente o parágrafo 3º do artigo 20 do CPC... Muitos dos abusos da penhora online ocorrem por um problema de estado da arte. O juiz entra no Banco Central, expede a ordem e bloqueia todas as contas, sem verificar o valor... Quando isso se resolver, a penhora online será, nesse aspecto, boa, porque será efetiva. Porque não adianta fazer a penhora de modo a inviabilizar a atividade do devedor. O juiz precisa sopesar isso

Os valores encontrados e bloqueados, porém, são irrisórios... A informação é do jornal Valor Econômico... Bloqueio de bens A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem intensificado a aplicação da chamada medida cautelar fiscal

Determinei o desbloqueio de valor irrisório penhorado por meio do sistema Bacen-Jud, conforme comprovante em anexo... Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias, oferecendo, concretamente, bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento dos autos. Int... Determinei ordem de penhora on-line pelo sistema Bacen-Jud, conforme comprovante anexo. Aguarde-se a resposta pelo prazo de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos para análise. Int

on line; pré-questionamento; embargos de declaração; embargos de terceiro; desconsideração da pessoas jurídica; hipoteca judicial; credor hipotecário; ordem de nomeação de bens à penhora; bem família;... do juiz, será estipulado o valor monetário indenizatório... Com efeito, vai longe o tempo em que a Justiça do Trabalho era uma Justiça menor, secundária, desimportante, carente de estrutura, em que seus juízes percebiam vencimentos ínfimos, irrisórios, aviltantes

Cobra-se hoje em média 1% sobre a condenação, valor irrisório ", acrescentou Baldino... Assim como ocorre nos Juizados Especiais Federais, o juiz poderá determinar o seqüestro e a penhora dos bens do devedor... O ministro do TST acredita que o setor público tem de responder tal como os particulares, sob pena de penhora de seus bens. "O precatório não serve para nada, a não ser favorecer os caloteiros