Período da Piracema em Notícias

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  • Deputado manifesta repúdio contra pesca no período de reprodução

    Na prática, a portaria libera por completo a pesca de várias espécies de peixes e de ostras em grande parte do Brasil, mesmo que elas estejam em período reprodutivo (muitas vezes chamado de piracema, quando... Feliciano Filho (PEN) protocolou na manhã desta quinta-feira, 22/10, uma moção de repúdio à portaria do governo federal que suspende dez períodos de defeso, quando a pesca é proibida
  • Pescadores prejudicados pelo óleo têm direito a seguro-defeso, diz Otto Alencar

    Notícias22/10/2019Senado
    O seguro-defeso é um benefício concedido aos pescadores durante a piracema, período de reprodução dos peixes em que a atividade fica proibida em razão da necessidade de preservação das espécies... — Espero realmente que a ministra [da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] Tereza Cristina possa atuar rapidamente, identificar o período em que não haverá condição para pesca artesanal e fazer o pagamento
  • Polícia intensifica fiscalização em rios

    Notícias09/11/2013Carolina Salles
    A Piracema, período de reprodução dos peixes, já começou a valer há uma semana em Sorocaba... Artigos de pesca Estabelecimentos que comercializam acessórios para pesca também percebem que o período afeta nas vendas... "Os meses de piracema coincidem com o Verão e as férias, então as vendas permanecem em alta, principalmente, pela procura de itens em uso de pesqueiros particulares", informa
  • Liminar determina que INSS pague seguro-defeso durante a Piracema em Mato Grosso

    Notícias21/10/2015Ministério Público Federal
    E, como Instituto Ambiental não fixou o mesmo período considerado pelo CEPESCA, o INSS se recusou a conceder o benefício aos pescadores... Além disso, há claro risco a proteção do meio ambiente, pois a pesca no período reprodutivo dos peixes causa grave dano à ictiofauna matogrossense... De acordo com as informações contidas na Ação Civil Pública proposta pelo MPF/MT, o INSS se recusou a considerar o período de defeso fixado pela Resolução do Conselho Estadual de Pesca (CEPESCA/MT), entre
  • Pescadores reivindicam direito a seguro-defeso em período de seca

    Notícias26/11/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Durante o período de reprodução dos peixes de água doce, conhecido como a piracema, qualquer tipo de atividade de pesca é proibida como uma maneira de garantir a sustentabilidade das espécies... "Ocorre que durante a seca não há o fenômeno da piracema, então não teria como habilitar e conceder o seguro-defeso a esses pescadores profissionais... Para que os pescadores artesanais não fiquem sem renda durante esse período, que costuma durar três meses, é concedida assistência financeira enquanto a atividade deles estiver paralisada, o seguro-defeso
  • Pescadores artesanais têm direito a seguro defeso garantido na Justiça

    Notícias14/10/2014Âmbito Jurídico
    Serve como forma de compensação aos pescadores que trabalham individualmente ou em regime de economia familiar e que tenham de paralisar suas atividades no período da piracema... O direito ao recebimento do seguro defeso na época da piracema - período de desova dos peixes em que é proibida a pesca de determinadas espécies de peixes e mariscos - foi garantido a pescadores do Maranhão... principais impropriedades consistem em obstáculos criados a pescadores desvinculados de associações ou colônias e na incompatibilidade entre o calendário de processamento dos pedidos e a duração da piracema
  • Pescadores artesanais têm direito a seguro defeso garantido na Justiça

    Notícias14/10/2014Defensoria Pública da União
    Serve como forma de compensação aos pescadores que trabalham individualmente ou em regime de economia familiar e que tenham de paralisar suas atividades no período da piracema... São Luís, 14/10/2014 – O direito ao recebimento do seguro defeso na época da piracema - período de desova dos peixes em que é proibida a pesca de determinadas espécies de peixes e mariscos - foi garantido... principais impropriedades consistem em obstáculos criados a pescadores desvinculados de associações ou colônias e na incompatibilidade entre o calendário de processamento dos pedidos e a duração da piracema
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