Período de Recesso na Justiça do Trabalho em Notícias

No período de recesso, compreendido entre os dias 20/12/2015 a 6/1/2016, permanecerá de plantão na sede do Foro “Astolfo Serra” um Juiz do Trabalho com o apoio de dois servidores das Varas, além de um... Publicada no DJ-E do TRT-16ª Região de 14/12 a Portaria 1.133/2015, que disciplina o regime de plantão no período de recesso forense, no âmbito do Regional... servidor do Setor de Distribuição, um servidor da Diretoria do Foro e um Oficial de Justiça, em escala a ser organizada, aprovada e publicada pelo Diretor do Foro

As férias afetarão os prazos e expedientes dos seguintes tribunais e conselhos: STF, Superior Tribunal de Justiça; Tribunal Superior do Trabalho; Superior Tribunal Militar; Tribunal Superior Eleitoral;... O recesso que começa na próxima semana e se estende até o final de julho é válido apenas para as cortes superiores, para o Supremo Tribunal Federal e para o Conselho Nacional de Justiça... CNJ; e Conselho da Justiça Federal

“O período de suspensão processual trazido pelo CPC não se confunde com o recesso... Publicações judiciais, como notificações, podem ser feitas durante o recesso forense, conforme liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Por duas vezes, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) ingressou com pedido liminar para impugnar norma que regulou o expediente no recesso forense na Justiça local

Durante o último recesso forense do TRT5, que durou de 20/12/2016 a 6/1/2017, foram iniciadas 2.521 ações trabalhistas através do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), 20,68% a... mais que o volume registrado no recesso 2015/2016 (2.089 ações)... Também atuaram nesse período os servidores Ruy Messias de Freitas Serravalle, Ana Sarmento Granjo, Senildo Paulino de Santana, Dênio Robson Bezerra Estrela, Gabriel Martins Ribeiro, Renata Magalhães Sodré

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) funcionará em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro, período do recesso forense previsto no art. 248 do seu Regimento Interno... de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017, conforme a Resolução Nº 244 do Conselho Nacional de Justiça, de 12 de setembro de 2016... Unidades que funcionam durante o recesso: I - Secretaria-Geral da Presidência II - Secretaria-Geral Judiciária III - Diretoria-Geral IV - Secretaria de Comunicação Social V - Secretaria de Administração

Na ocasião, foi definida a institucionalização do período, que passa a fazer parte da ordem dos trabalhos do Judiciário gaúcho de forma permanente... Além disso, é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido por magistrados e servidores que poderão, merecidamente, desfrutar desse período... Durante o recesso, o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, no âmbito do 1º e 2º graus, será realizado por meio de plantão, cuja regulamentação ficará a cargo da Corregedoria-Geral da Justiça

A Justiça do Trabalho irá funcionar em regime de plantão judiciário de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro do próximo ano, na jurisdição dos estados de Rondônia e Acre, período de recesso forense previsto... /2006, definindo que o dia 19 de janeiro (segunda-feira) será considerado como data da publicação dos atos judiciais disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no período da suspensão... No período do recesso, o Tribunal estabeleceu escala de plantão de magistrados e servidores, na modalidade de sobreaviso, nos órgãos jurisdicionais de primeiro e segundo graus para dezembro/2014 e janeiro

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina recebeu durante o último recesso forense, de 19 de dezembro de 2013 até o dia 6 de janeiro de 2014, em regime de plantão, 141 feitos 101 habeas corpus, nove mandados... A Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) do TJ, responsável pela coordenação dos trabalhos, aproveitou o período para, em regime de mutirão, cadastrar e distribuir 1.169 recursos e ações

O Tribunal de Justiça recebeu durante o último recesso forense, de 19 de dezembro de 2012 até o dia 6 de janeiro de 2013, em regime de plantão, 193 feitos 121 habeas corpus, 36 mandados de segurança, 31... A Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do TJ, responsável pela coordenação dos trabalhos, aproveitou o período para, em regime de mutirão, cadastrar e distribuir 1.912 recursos e ações originárias... Também durante o recesso, a Diretoria de Recursos e Incidentes (DRI) do TJ, através de sua Divisão de Editais, desenvolveu atividades em parte do período que resultaram no preparo de 1.513 processos; pesagem

de cada ano; - Considerando a necessidade de melhor adequar os interesses das partes com o funcionamento interno deste Regional; - Considerando que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no referido... A presidência do tribunal publicou ato que determina que o horário de atendimento ao público, durante o período de recesso forense, que se inicia hoje (20/12) e se estende até (6/1/2013), em todos os órgãos... Inciso XV, do Regimento Interno; - Considerando o disposto no art. 215 do Regimento Interno desta Corte, que estabelece, como de recesso forense, o período compreendido entre 20 de dezembro a 06 de janeiro