ERRATA: Recesso de julho vale só para cortes superiores e STF

O recesso que começa na próxima semana e se estende até o final de julho é válido apenas para as cortes superiores, para o Supremo Tribunal Federal e para o Conselho Nacional de Justiça. Durante esse período, os prazos processuais estarão suspensos e os tribunais funcionarão em esquema de plantão, atuando apenas em questões urgentes.

As férias afetarão os prazos e expedientes dos seguintes tribunais e conselhos: STF, Superior Tribunal de Justiça; Tribunal Superior do Trabalho; Superior Tribunal ...