Prazo Para Apresentação de Cálculos em Notícias

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  • Conciliação: iniciativa reduz prazo de tramitação de execução trabalhista

    Notícias15/02/2018Âmbito Jurídico
    Conseguir reduzir esse prazo só traz benefícios para todas as partes”, disse Kathleen Mecchi Stamato... Não sendo possível o acordo, é procedida a análise dos cálculos e feita a homologação em mesa, com intimação do devedor para pagamento... No projeto piloto do TRT da 15ª Região, logo após o trânsito em julgado, as partes serão intimadas para que tragam seus cálculos de liquidação, mediante despacho
  • Nova decisão estabelece prazos para climatização da frota de ônibus municipais que circulam no Rio

    Notícias26/04/2017Âmbito Jurídico
    Ao Secretário Municipal de Transporte do Rio de Janeiro, Fernando Mac Dowell, a juíza estipulou o prazo de 10 dias para elaborar o cálculo de reajuste para 2017, tendo como base o ano de 2016... O secretário deverá apresentar o cálculo à juíza e encaminhar para decisão final do prefeito, Marcelo Crivella... A juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, da 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio, estabeleceu nesta quarta-feira, dia 26, em audiência de conciliação no Tribunal de Justiça, o prazo de 90 dias para que o
  • Nova decisão estabelece prazos para climatização da frota de ônibus municipais que circulam no Rio

    Notícias26/04/2017Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Ao Secretário Municipal de Transporte do Rio de Janeiro, Fernando Mac Dowell, a juíza estipulou o prazo de 10 dias para elaborar o cálculo de reajuste para 2017, tendo como base o ano de 2016... O secretário deverá apresentar o cálculo à juíza e encaminhar para decisão final do prefeito, Marcelo Crivella... A juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, da 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio, estabeleceu nesta quarta-feira, dia 26, em audiência conciliação no Tribunal de Justiça, o prazo de 90 dias para que o representante
  • Juiz não é obrigado a dar vista às partes ao homologar cálculo

    Notícias18/03/2014Consultor Jurídico
    A instituição defendia a nulidade dos atos e movimentos processuais praticados após a apresentação dos cálculos pela reclamante em especial, a homologação sob o argumento de que não foi intimada para apresentar... suas próprias contas nem para se manifestar sobre o cálculo homologado... seus cálculos e de manifestar-se sobre os cálculos da exequente
  • Juiz não é obrigado a dar vista às partes ao homologar cálculo

    Notícias18/03/2014Consultor Jurídico
    A instituição defendia a nulidade dos atos e movimentos processuais praticados após a apresentação dos cálculos pela reclamante — em especial, a homologação — sob o argumento de que não foi intimada para... apresentar suas próprias contas nem para se manifestar sobre o cálculo homologado... seus cálculos e de manifestar-se sobre os cálculos da exequente
  • Depósito para quitar débito impede discussão de cálculos

    Notícias29/04/2014Consultor Jurídico
    Um dos executados pediu o adiamento do prazo para efetuar o pagamento do valor residual da execução, no que foi prontamente atendido... O depósito em juízo com finalidade de quitação do débito em execução impede novo recurso para discutir os cálculos... opor embargos à execução para discutir os cálculos, com os quais já havia concordado tacitamente
  • Contestação só deve ser analisada após cumprimento da liminar de busca e apreensão

    Notícias23/11/2021Ponto Jurídico
    Conheça os Materiais Jurídicos para Advogados com as melhores teses, incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉... "Ou seja, a eleição da execução da medida liminar como termo inicial da contagem do prazo para contestação revela a opção legislativa clara de assegurar ao credor fiduciário com garantia real uma resposta... Segundo o magistrado, por meio do artigo 3º do Decreto-Lei 911 /1969 , o legislador elegeu a execução da liminar como o marco inicial da contagem do prazo para três efeitos: a) a consolidação da propriedade
  • Representantes do TJPR e do CNJ realizam reunião por videoconferência com Ministro do STF para apresentação do sistema SEEU

    Notícias14/06/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    Representantes do TJPR e do CNJ realizam reunião por videoconferência com Ministro do STF para apresentação do sistema SEEU Foram tratados os avanços recentes relacionados ao processo eletrônico de execução... Antes da implantação do sistema, o controle era feito de forma manual, com a necessidade da realização de cálculos para cada pena. Isso aumentava o risco de atraso na concessão de benefícios... O SEEU possibilita o controle automatizado dos prazos para concessão dos benefícios a que os sentenciados têm direito de acordo com a legislação penal
  • Representantes do TJPR e do CNJ realizam reunião por videoconferência com Ministro do STF para apresentação do sistema SEEU

    Notícias16/06/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    Representantes do TJPR e do CNJ realizam reunião por videoconferência com Ministro do STF para apresentação do sistema SEEU Foram tratados os avanços recentes relacionados ao processo eletrônico de execução... Antes da implantação do sistema, o controle era feito de forma manual, com a necessidade da realização de cálculos para cada pena. Isso aumentava o risco de atraso na concessão de benefícios... O SEEU possibilita o controle automatizado dos prazos para concessão dos benefícios a que os sentenciados têm direito de acordo com a legislação penal
  • Valor apontado na petição inicial é meramente estimativo, decide TST.

    Em seguida, concedeu prazo para que o empregado emendasse a petição inicial, indicando os valores, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito... Segundo o ministro, diante dos pedidos deferidos, não é possível exigir do trabalhador a apresentação de uma memória de cálculo detalhada, pois a reclamação trabalhista contém pedidos de apuração complexa... Quantia estimada O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) entendeu que a sentença deveria ser reformada para afastar a limitação da condenação
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