Princípio Federativo. STF em Notícias

Supremo Tribunal Federal. Informativo 1092... Amigos, Vamos conhecer os destaques da Edição 1092 do Informativo de Jurisprudências do Supremo Tribunal Federal? Acesse AQUI a íntegra da nova edição. Abraços e até mais... DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – DISPOSITIVOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – AUTONOMIA POLÍTICA – PACTO FEDERATIVO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO

No que se refere à obrigação do Poder Judiciário estadual de recolher a contribuição patronal relativa aos seus servidores inativos e pensionistas, o STF, com fundamento no princípio da solidariedade... Supremo Tribunal Federal. Informativo 1086... A previsão contida na referida norma federal — editada com o objetivo de atender aos interesses públicos prioritários e de fixar uma política criminal nacional uniforme à luz do pacto federativo, tratando

“O STF, historicamente, tem um papel de defesa da federação. O princípio federativo é muito caro ao Supremo”, disse... “Essa é uma iniciativa pioneira do STF em iniciar uma agenda com os governadores, tratando do pacto federativo... Essa foi a primeira reunião oficial da ministra após sua posse na Presidência do STF

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai enviar aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer, aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (18/7), que considera inconstitucionais... Segundo a entidade, os entes federativos não têm, em sua maioria, estrutura para cumprir a missão... “A lei visou a descentralizar as atribuições para privilegiar o princípio da eficiência, permitindo que medidas acautelatórias em defesa do meio ambiente sejam tomadas rapidamente pelo ente que estiver

No recurso ao STF, o município de São Paulo afirma que a lei visa coibir práticas de crueldade aos animais e que o ente federativo municipal é competente para legislar sobre a proteção do meio ambiente... Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. RE 1.030.732... Ele observou que a resolução da controvérsia levará em conta o peso a ser dado, de um lado, ao princípio da livre iniciativa e, de outro, aos princípios da proteção do consumidor e do meio ambiente

Supremo Tribunal Federal. Informativo 1090... da reserva legal ( CF/1988 , art. 27 , § 2º ), o pacto federativo e a vedação à equiparação entre espécies remuneratórias ( CF/1988 , art. 37 , XIII )— lei estadual que vincula a remuneração dos deputados... Olá amigos, Se você está em busca de informações atualizadas sobre jurisprudência do STF, não pode perder a Edição 1090 do novo informativo. Confira a íntegra da nova edição clicando AQUI

Visão estratégica: Garantir a intangibilidade das instituições democráticas, assegurando a concretização dos princípios republicano e federativo e a efetividade dos direitos fundamentais para garantir... A Portaria 20/2017, editada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, institui como diretrizes para o período a promoção da comunicação integrada do STF com todos os Tribunais, a garantia da transparência... No campo administrativo e financeiro, o aperfeiçoamento deve observar os princípios de responsabilidade social, sustentabilidade e acessibilidade

De acordo com o ministro, a edição da norma não representa desrespeito ao princípio federativo e tem origem no princípio da publicidade... Segundo a corte, a legislação não fere o pacto federativo e é inspirada no princípio da publicidade... O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, acompanhou a divergência. Eu não vejo o caráter nacional

STF... STF nesse sentido... Enfim. ... http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=441447 (*) STF

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1068/2022 . Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1068.pdf > ____________________... constitucional legitimadora da instituição do piso salarial e a superveniente constitucionalização via emenda não teria o condão de sanar o vício de origem; (ii) pela indicação de vulneração ao pacto federativo... Mais um informativo de jurisprudências do STF está no ar! Acesse a íntegra da Edição nº 1068 AQUI . Abaixo, o resumo dos principais julgados da edição. Abraços e até a próxima