Proibição de Animais em Notícias

Alegou, ainda, ser descabida a proibição genérica de criação de animais, pois a vedação só se justifica nos casos em que for necessária para a preservação da saúde, da segurança e do sossego dos moradores... acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que havia entendido que as normas previstas na convenção e no regimento interno do condomínio incidem sobre todos os moradores, sendo que a proibição... Por último, há a situação da convenção que veda a permanência de animais de qualquer espécie – circunstância que o ministro considera desarrazoada, visto que certos animais não trazem risco à incolumidade

produtos de beleza importados que tenham sido testados em animais... Com esta medida, o país junta-se à União Europeia, Noruega, Israel, Índia, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Turquia e a vários estados do Brasil, que já decretaram proibições totais ou parciais destes testes... Joy Liou, da organização Taiwan SPCA, que juntamente com a HSI tiveram um papel decisivo para a aprovação da legislação, felicitou esta medida, salientando que o próximo passo é a proibição da venda de

Os objetivos serão os temas nacionais, como rodeios, vaquejadas, preservação dos botos, matança de javalis e Java porco, utilização de animais em rituais religiosos de todas as religiões, propor a proibição... Logo após, a Comissão dos Animais começou a definir os seus membros iniciais... definitiva de todas as modalidades de caça, aumento da pena no caso de maus-tratos, caracterizar juridicamente os animais como sujeitos de direitos, combater o tráfico de animais com propostas legislativas

O Tribunal Constitucional da Espanha anulou a proibição regional de touradas em Catalunha alegando que a proibição violava uma lei nacional que protege essa prática de tortura... Logo após a decisão do tribunal, o partido político de direitos animais Pacma convocou o protesto como parte de sua chamada “Missão para Abolição”... Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais Centenas de pessoas marcharam em Barcelona para protestar contra o retorno das touradas para a região espanhola

à proibição de comercialização de cosméticos testados em animais na União Europeia... Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais A Coreia já vinha discutindo a a proibição de testes em animais, agora um projeto de lei que bane o uso de testes em animais para cosméticos e ingredientes... O país segue vários outros na introdução de restrições ou proibições de testes de cosméticos em animais este ano, como a Turquia

A proposta que trata da proibição do uso de animais em testes para produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal vai passar por votação em mais uma comissão do Senado antes de ser analisada... O PLC 70/2014 proíbe testes de ingredientes e de produtos cosméticos em animais, veda o comércio de produtos que tenham sido testados em animais e incentiva técnicas alternativas para avaliar a segurança... (PSD-SP), tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado 483/2013, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e PLS 45/2014, de Alvaro Dias (Pode-PR), que restringem — sem vedar totalmente— o uso de animais

Bulgária, por sua vez, fala sobre a proibição de determinadas espécies selvagens. América do Norte Nos Estados Unidos, há 49 proibições parciais e totais em 22 estados no uso de animais em circos... No Canadá, as proibições relativas ao uso de animais em circos que se estendem a 28 jurisdições municipais. O México também proibiu o uso de animais em shows... Esta proibição foi incluída como uma emenda à Lei de Proteção Animal Regional e afirma que os circos não podem usar animais selvagens “em processos que possa causar sofrimento ao animal, que exista tratamento

Por Luziana Alves (da Redação) O Grupo de Bildu da prefeitura da cidade de Vitoria, na Espanha, propôs a proibição de touradas e circos com animais na cidade... que usam animais."... Bildu apresentou 28 emendas ao departamento regulamentar de animais da prefeitura

A permissão para a realização de experimentos em animais também é encaminhada pelo CPCSEA. Um membro do CPCSEA afirmou ao Economic Times que a proibição começaria a valer imediatamente... Apoiado pela ativista dos direitos animais e ministra Maneka Gandhi, a proibição deve ser notificada em breve pelo Departamento de Política Industrial e Promoção (DIPP) e pelo Ministério do Comércio... A comissão do Ministério do Meio Ambiente liderada por Prakash Javadekar aprovou a proibição por unanimidade

Por isso, não há uma proibição de criação de animais domésticos em apartamentos, mas uma previsão quanto aos direitos e aos deveres... os moradores que venham descumprir as regras, que podem ser desde advertências ou aplicação de multas até proibição de permanência do animal... Nos dois casos, os animais são considerados parte da família, o que faz com que o conforto para os animais num imóvel seja prioridade