Pensão por Morte em Notícias

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes... Portanto, a pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes. Fonte: Portal do TST e processo RRAg-11868-05.2016.5.03.0034... Com a decisão, o TST retirou a possibilidade de cessação do pagamento de pensão devida à viúva, aos filhos e às filhas de um trabalhador vítima de acidente de trabalho caso venham a se casar ou estabelecer

Desde que haja provas, pensão por morte pode ser dividida entre companheiras... “Para a concessão do benefício de pensão por morte, no caso de companheira, há necessidade de comprovação de união estável... A pensão por morte pode ser divida se o morto tiver mantido dois relacionamentos paralelos, desde que as duas mulheres comprovem a união estável com o mesmo homem

A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente. é um benefício pago aos... dependentes do segurado do INSS que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente

Desde que haja provas, pensão por morte pode ser dividida entre companheiras... “Para a concessão do benefício de pensão por morte, no caso de companheira, há necessidade de comprovação de união estável... A pensão por morte pode ser divida se o morto tiver mantido dois relacionamentos paralelos, desde que as duas mulheres comprovem a união estável com o mesmo homem

Quem pode receber a pensão por morte? A pensão por morte é um benefício destinado aos familiares mais próximos que dependiam economicamente do segurado da pessoa que faleceu... Como pedir a pensão por morte na Justiça? Infelizmente, o seu pedido de pensão por morte pode ser negado pelo INSS. No resultado, vai aparecer a informação de “pedido indeferido”... Pensão por morte para os pais Como te expliquei mais acima, os pais também podem ter direito a receber a pensão por morte deixada pelo filho segurado do INSS, desde que se encaixem nos seguintes requisitos

Fonte: Conjur Publiquei primeiramente no meu site: https://andremansur.com.br/pensao-por-morte-menores-sob-guarda-tem-direito/... por morte do INSS... por morte ao menor sob guarda

Contudo, não é de hoje que o INSS já reconhece o direito ao recebimento de pensão por morte nos casos de união homoafetiva... No ano 2000, com a Instrução Normativa nº 45, o INSS reconheceu a garantia à pensão por morte ao companheiro ou companheira do mesmo sexo, para óbitos ocorridos a partir de 5 de abril de 1991, desde que... Ainda, para os óbitos ocorridos após 17 de junho de 2015, o (a) companheiro (a) sobrevivente estará sujeito aos prazos de duração da pensão, aplicados de acordo com a sua idade à época do óbito do instituidor

estável a fim de receber o benefício da pensão por morte... QUAL A CARÊNCIA (CONTRIBUIÇÕES MÍNIMAS) PARA O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE... O direito ao benefício da pensão por morte também se estende a pessoas do mesmo sexo

Alegou o ente público a necessidade de se abater do montante a ser pago à apelada parcelas vencidas da pensão por morte do seu companheiro por ela já receber, por via administrativa, pensão por morte deixada... Segundo a relatora, juíza federal convocada Olívia Mérlin Silva, o Código de Processo Civil ( CPC ) vigente à época do falecimento do companheiro, 2010, não permitia o acúmulo de pensão por morte de marido... Consta dos autos a certidão de óbito do companheiro e o boletim de ocorrência que confirmaram a causa da morte como imediata e por disparo de arma de fogo

“Para a concessão do benefício de pensão por morte, no caso de companheira, há necessidade de comprovação de união estável... A pensão por morte pode ser divida se o morto tiver mantido dois relacionamentos paralelos, desde que as duas mulheres comprovem a união estável com o mesmo homem... Sérgio Nascimento destacou ainda que o benefício de pensão por morte é a substituição do segurado falecido, até então provedor das necessidades de seus dependentes, pelo Estado