Prestação de Serviços de Terraplenagem em Notícias

de um melhor serviço à população... As quatro varas do Trabalho que funcionam no Fórum Barachísio Lisboa, em Camaçari, receberam ampliação em suas secretarias, novo mobiliário, além de reforma elétrica e hidráulica que permitirão a prestação... Leão, como é conhecido, é natural de Maceió (AL) e chegou em Camaçari em 1959, tendo visto a terraplenagem para a construção do Pólo Petroquímico e a edificação da sede da Prefeitura, que fica próxima

Por isso, foi condenado à pena de três anos de detenção, convertida em prestação de serviços à comunidade, além de multa... Quando no cargo, José dos Santos Moreno firmou, sem licitação prévia, contrato verbal com uma empresa de terraplenagem

de Serviços de distribuição de refeições pelo sistema de refeições-convênio; e h) prestação de Serviços de administração de convênios... II - do anunciante que tenha pagado a agências de propaganda importâncias relativas à prestação de Serviços de propaganda e publicidade. Parágrafo único... do disposto no art. 2º, deverão ser prestadas informações relativas à retenção do IRRF e das contribuições incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de Bens ou prestação de serviços

transferência dos recursos provenientes de convênios e contratos de repasse, inclusive quanto à regularidade dos procedimentos licitatórios através dos quais serão ou estão sendo contratadas as obras, serviços... Em 2007, durante uma fiscalização por sorteio, a CGU descobriu que a prefeitura de Pratânia, em 2004, usou a modalidade convite para contratar a empresa Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda. para a... Para o MPF, a CEF tinha por obrigação exigir, desde a primeira prestação de contas parcial, o comprovante da realização de processo licitatório, na forma imposta pelo artigo 28, X, da IN STN 01/97, além

transferência dos recursos provenientes de convênios e contratos de repasse, inclusive quanto à regularidade dos procedimentos licitatórios através dos quais serão ou estão sendo contratadas as obras, serviços... Em 2007, durante uma fiscalização por sorteio, a CGU descobriu que a prefeitura de Pratânia, em 2004, usou a modalidade convite para contratar a empresa Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda. para a... Para o MPF, a CEF tinha por obrigação exigir, desde a primeira prestação de contas parcial, o comprovante da realização de processo licitatório, na forma imposta pelo artigo 28, X, da IN STN 01/97, além

Etapas A primeira etapa da obra envolve os serviços de demolição, terraplenagem e contenção, com previsão de duração de oito meses... “Tal reestruturação, ao reunir todos os setores e os atuais 120 desembargadores em um mesmo local, contribuirá para agilizar a prestação jurisdicional”, explicou

Alexandre Athanásio, em 27 de maio de 2009 e, em junho de 2009, dado em alienação fiduciária à Caixa Econômica Federal CEF, a fim de garantir financiamento no valor de R$ 88.000,00, a ser pago em 360 prestações... Saliente-se que aos órgãos do serviço extrajudicial incumbe um importante papel social... Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir de sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico. 3

A requerente afirma que, na data de 22.12.2009, celebrou contrato de prestação de serviços de terraplanagem e contenções para implantação da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região na cidade... Há ainda que se considerar que o contrato com a NM foi mais amplo, pois contemplava serviços de terraplenagem e contenções, no valor total de RS 7.480.000,00 (BDI de 28,89%)... Após emissão da Ordem de Serviço, a requerente teria detectado divergência entre as disposições integrantes do edital com os serviços que tecnicamente deveriam ser realizados, no que concerne ao tipo de

A ação de prestação de contas foi movida por um funcionário aposentado da mineradora. Ele e outros colegas processaram a mineradora. Leia mais... Foi o que decidiu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso da empresa capixaba Tracomal Terraplenagem e Construções Machado. Leia mais... da empresa Cafenorte S/A Importadora e Exportadora em que alega divergência entre entendime (STF) nto das duas Turmas da Corte quanto à incidência de ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços