Prisão em Flagrante (Tráfico de Entorpecentes) em Notícias

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  • Juiz mantém prisão de advogado autuado por tráfico em presídio

    O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 9/2, converteu em preventiva a prisão em flagrante de autuado pela prática, em tese, do crime de tráfico de drogas , descrito... apenas a aparelho detector de metais, que não capta entorpecentes... A quantidade de droga – quase duzentos gramas de maconha – confere inegável gravidade concreta à conduta, especialmente quando se constata que o entorpecente seria inserido no sistema prisional”
  • Juiz mantém prisão de advogado autuado por tráfico em presídio

    Notícias09/02/2017Âmbito Jurídico
    O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 9/2, converteu em preventiva a prisão em flagrante de autuado pela prática, em tese, do crime de tráfico de drogas , descrito... apenas a aparelho detector de metais, que não capta entorpecentes... A quantidade de droga – quase duzentos gramas de maconha – confere inegável gravidade concreta à conduta, especialmente quando se constata que o entorpecente seria inserido no sistema prisional”
  • STJ Set22 - Flagrante Preparado - Ordem Concedida

    Notícias14/11/2022Carlos Guilherme Pagiola
    O tipo penal referente ao tráfico de drogas é misto alternativo, além de permanente, razão pela qual a compra de entorpecente por policial não configura flagrante preparado, pois se subsume na conduta... O policial Almir Expedito da Silva declarou o seguinte:"Que participou da prisão em flagrante do acusado; que havia a informação de que próximo ao Parque de Exposições estaria ocorrendo tráfico de drogas... TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS DE DROGAS. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E PORTE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. PRISÃO PREVENTIVA
  • Relaxada prisão preventiva de acusado de tráfico de entorpecentes

    Notícias10/11/2009Nota Dez
    Relaxada prisão preventiva de acusado de tráfico de entorpecentes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso superou as restrições da Súmula 691, do STF, e concedeu liminar no Habeas Corpus... "À míngua de elementos que demonstrem necessidade concreta da prisão cautelar, sua imposição configura flagrante constrangimento ilegal, que justifica a desconsideração da Súmula nº 691 e a concessão da... O caso W.A.A. foi preso em flagrante e teve sua prisão preventiva decretada pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itapira/SP, que negou pedido de liberdade provisória, louvando-se no artigo
  • Condenação por tráfico decorrente de denúncia anônima que resultou em flagrante é mantida

    pelo crime de tráfico de drogas, na modalidade "ter entorpecentes armazenados"... O juiz titular da 4ª Vara de Entorpecentes do DF o condenou pela prática dos crimes descritos no artigo 33 , caput, da lei 11.343 /2006 (tráfico de drogas) e fixou sua pena em 9 anos de reclusão, inicialmente... em regime fechado, e manteve a prisão preventiva
  • STJ Abril 2022 - 04 Casos onde as Prisões Preventivas São Desnecessárias

    Notícias06/04/2022Carlos Guilherme Pagiola
    TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECRETO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE NÃO EXACERBADA DE ENTORPECENTE. ORDEM CONCEDIDA . 1... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AO TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA . 1
  • Trio condenado por tráfico de drogas tinha em casa cerca de uma tonelada de mineíta

    Notícias16/04/2021Wagner Brasil
    e constatou que o local era utilizado para o tráfico de entorpecentes... Durante o cumprimento do mandado e prisão em flagrante, o casal teria alegado aos policiais que desconhecia o fato de que produziam drogas, pois acreditavam que se tratava de produtos agropecuários... wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Dois homens e uma mulher foram condenados pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Araranguá por produção, depósito e tráfico
  • STJ: tranca ação de tráfico após casa de procurada ser revistada sem mandado

    Notícias27/06/2022Cássio Duarte
    Ela sustentou ilegalidade na prisão em flagrante ocorrida no dia 28 de janeiro deste ano... em flagrante do suspeito, as quais, portanto, não podem derivar de simples desconfiança policial, apoiada, v. g... A acusada nega que o entorpecente seja seu. "Constata-se que o ingresso forçado na casa onde foram apreendidas as drogas não se sustenta em fundadas razões
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