Reajuste de Aluguel Anual em Notícias

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  • Resumo. Informativo 578 do STJ.

    Notícias07/04/2016Flávio Tartuce
    Nessa modalidade, o preço e os reajustes anuais são vinculados à prévia autorização da ANS, não guardando o índice de reajuste correlação com a sinistralidade do plano de saúde em si, mas com outros parâmetros... Em outras palavras, o reajuste anual nesse tipo de contratação é apenas acompanhado pela ANS, para fins de monitoramento da evolução dos preços e de prevenção de práticas comerciais abusivas, não necessitando... PROCESSAMENTO DE AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS NO CURSO DE RECESSO FORENSE
  • A Lei do Inquilinato prevê aos inquilinos de imóveis comerciais a possibilidade de ajuizar a chamada ação renovatória de contrato de locação

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    (que atualmente é anual); (v) declaração do fiador aceitando a renovação do contrato e os encargos da fiança (se for o mesmo)... condomínios, fundos de promoção, seguros, impostos, taxas e etc.); (iv) indicação clara e precisa das condições oferecidas para a renovação da locação e para o prazo contratual e a forma de reajuste... ininterruptos, por escrito) seja de cinco anos ou mais; (ii) exploração do comércio, no mesmo ramo, pelo prazo mínimo de três anos; (iii) prova do exato cumprimento de suas obrigações do contrato em curso (aluguéis
  • ALERJ – ORDEM DO DIA – QUARTA-FEIRA (03/10/18) – 15H

    e os reajustes que sofreu ao longo dos anos... O Executivo definirá, por meio da Lei Orçamentária Anual, o valor a ser repassado no financiamento de cada dispositivo através de repasses para os municípios... internet, nos portais de transparência dos órgãos e em locais de fácil visualização nos espaços locados, e deverá conter o endereço do imóvel, nome do locador, número e vigência do contrato, o valor do aluguel
  • Consultor responde dúvidas sobre declaração de IR

    Notícias23/03/2014DellaCella Souza Advogados
    Embora você não tenha recebido, os aluguéis deverão ser informados na ficha, “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior”, se o aluguel for pago por pessoa física, pois os armários ficarão no imóvel... A isenção fica limitada ao valor resultante da aplicação dos percentuais de apuração do Lucro Presumido sobre a receita bruta total anual... Além disso, o imóvel está alugado, mas não recebi nada em 2013 porque a negociação foi: o inquilino usaria o valor do aluguel para instalar armários
  • Principais propostas aprovadas na área de economia

    Notícias22/12/2015Câmara dos Deputados
    A receita bruta anual máxima permitida passará de R$ 360 mil para R$ 900 mil... No caso das empresas de pequeno porte, a participação no sistema simplificado de tributação será permitida para o intervalo de R$ 900 mil a R$ 14,4 milhões anuais... Os quatro valores que compõem as cinco faixas da tabela tiveram reajustes de 6,5%, 5,5%, 5% e 4,5%. O maior reajuste atinge a faixa isenta do tributo, que passou de R$ 1.868,22 para R$ 1.903,98
  • Assembleia troca auxílio-moradia por bolsa-hospedagem

    Notícias17/05/2013Estadão
    Nos cálculos do Ministério Público, o benefício tinha custo anual de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos... Ainda segundo o texto, o valor da bolsa é maior porque acompanhou o reajuste pelo qual passou o auxílio-moradia em Brasília... Para os promotores paulistas, não havia critérios claros para definir quais deputados deveriam ou não receber o valor, nem regras para comprovação das despesas de aluguel ou estadia
  • Tabela defasada do IR lesa contribuinte

    A dedução anual individual para educação, que seria de R$ 3.230,46 ao ano (R$ 269,21 mensais), passaria para R$ 5.145,24 anuais... Agora, mesmo morando de aluguel ou pagando empréstimo habitacional, o contribuinte não tem mais qualquer benefício. Imagine que alguém é proprietário de um imóvel... Considerada a inflação oficial, passaria para R$ 273,89 mensais (R$ 3.286,72 anuais)
  • Brasileiros pagam mais IR devido a defasagem na tabela

    A dedução anual individual para educação, que seria de R$ 3.230,46 ao ano (R$ 269,21 mensais), passaria para R$ 5.145,24 anuais... Considerada a inflação oficial, passaria para R$ 273,89 mensais (R$ 3.286,72 anuais)... Agora, mesmo morando de aluguel ou pagando empréstimo habitacional, o contribuinte não tem mais qualquer benefício. "Imagine que alguém é proprietário de um imóvel
  • Economia: IGP-M Fecha 2009 Com Menor Taxa da História

    Notícias04/01/2010Academia Brasileira de Direito
    Indicador caiu 1,72% neste ano após apresentar aumento de 9,81% em 2008 Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), indicador adotado no reajuste da maior parte dos contratos de aluguel de imóveis, encerrou... Até hoje, a menor taxa anual do IGP-M era referente ao ano de 2005, quando subiu 1,21%... O desempenho anual do IGP-M foi anunciado nesta terça-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que também divulgou o resultado de dezembro do índice
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