Restituição do Iptu em Notícias

A restituição terá de ser feita porque o GDF mudou as normas da cobrança do IPTU depois da emissão dos carnês... De acordo com a legislação, a devolução será feita pelo Banco de Brasília, que vai adotar os procedimentos necessários à restituição... O Banco de Brasília (BRB) será a instituição responsável pela devolução do dinheiro pago a mais pelos contribuintes que quitaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única antes da concessão

Além disso, quem entrega nos primeiros dias do prazo tem mais chances de entrar nos primeiros lotes de restituição... A antecipação desse processo pode garantir a melhor restituição ou menor pagamento e minimizando os riscos de malha fina... Bens e direitos Documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos ocorridas em 2021; cópia da matrícula do imóvel e/ou escritura de compra e venda; boleto do IPTU; documentos que comprovem a

Uma vez recolhido o valor do tributo, sua restituição é demorada e custosa.", disse Barbosa... Segundo a prefeitura, o reajuste representa aumento médio do IPTU de 14,1%, em 2014. Considerando apenas os imóveis residenciais, a média ficará em torno de 10,7%... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou hoje (20) pedido da prefeitura de São Paulo para liberar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista

Bons exemplos, também, são os casos dos contribuintes do IPTU e do IPVA do Rio de Janeiro, que pagam os impostos no início do exercício fiscal, antes de ocorridos completamente os fatos geradores, que... do direito à restituição... Quanto à forma de restituição, ela deve ser feita por meio de pedido de restituição de indébito, conforme previsão do artigo 10 da LC 87 /96

"Uma vez recolhido o valor do tributo, sua restituição é demorada e custosa, no melhor dos mundos possíveis, consideradas as vicissitudes bastante conhecidas do precatório"... DE SÃO PAULO O prefeito Fernando Haddad (PT) disse que manterá o reajuste do IPTU acima da inflação, mas somente em 2015... O prefeito reiterou que não haverá envio de dois boletos do IPTU, mas apenas um com o valor atualizado com base na inflação, de 5%

mais a restituição dos valores pagos a título de taxa condominial e IPTU, acrescidos de correção monetária sobre cada um dos pagamentos (correção retroativa) e juros de 1% ao mês... da efetiva restituição... integral de todos os valores pagos em Contrato (R$ 103.400,00), bem como taxa condominial (R$ 2.889,98) e IPTU (R$ 1.922,05)

dos condomínio e IPTU pagos pelos compradores em período anterior à efetiva entrega do imóvel; iii) restituição dos valores pagos indevidamente pelos compradores a título de supostas comissões de corretagem... da TAXA CONDOMINIAL E IPTU, o Relator declarou ser indevido o pagamento pelo comprador em período ANTERIOR AO DA EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES... RESIDENCIAL, obteve vitória na Justiça paulista com a declaração de atraso na entrega do imóvel por culpa exclusiva da incorporadora, determinando-se a esta arcar com o pagamento da taxa condominial e IPTU

O ministro observou ainda que, caso cassada a liminar, o município deverá cobrar o tributo e, uma vez recolhido seu valor, a restituição é demorada e custosa, no melhor dos mundos possíveis, consideradas... Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o PSDB disse que nos últimos oito anos o IPTU em Tatuí foi reajustado com uma poncentagem um pouco acima dos índices oficiais... pedido da prefeitura de Tatuí (SP), que buscava suspender uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que tornou sem efeito a aplicação da Lei Municipal 4.795/2013, que aumentava a base de cálculo do IPTU

O ministro observou ainda que, caso cassada a liminar, o município deverá cobrar o tributo e, uma vez recolhido seu valor, a restituição é “demorada e custosa, no melhor dos mundos possíveis, consideradas... Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o PSDB disse que nos últimos oito anos o IPTU em Tatuí foi reajustado com uma poncentagem um pouco acima dos índices oficiais... pedido da prefeitura de Tatuí (SP), que buscava suspender uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que tornou sem efeito a aplicação da Lei Municipal 4.795/2013, que aumentava a base de cálculo do IPTU

dos condomínio e IPTU pagos pelos compradores em período anterior à efetiva entrega do imóvel; iii) restituição dos valores pagos indevidamente pelos compradores a título de supostas comissões de corretagem... da TAXA CONDOMINIAL E IPTU, o Relator declarou ser indevido o pagamento pelo comprador em período ANTERIOR AO DA EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES... RESIDENCIAL, obteve vitória na Justiça paulista com a declaração de atraso na entrega do imóvel por culpa exclusiva da incorporadora, determinando-se a esta arcar com o pagamento da taxa condominial e IPTU