Reintegração de Posse em Notícias

O impasse para a realização da reintegração de posse ocorre desde que o desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo... Ao G1 , o juiz da 1ª Vara Cível de Ariquemes, Muhammad Hijazi Zaglout, afirmou que a suspensão da liminar é válida e que cabe à esfera Federal decidir ou não pelo cumprimento da reintegração de posse... A liminar de reintegração de posse da Fazenda Formosa , localizada na zona rural de Alto Paraíso (RO), a 230 quilômetros de Porto Velho, foi suspensa pela Justiça, após um pedido feito por representantes

A reintegração de posse foi determinada em sentença de 1982, que transitou em julgado em 1984... Em liminar em Agravo de Instrumento , o desembargador suspendeu a reintegração de posse, determinada pela Justiça estadual em Ubatuba, de um terreno cuja posse foi transferida ao Instituto Nacional de... O Incra, por sua vez, impetrou um Agravo de Instrumento no TJ-SP para suspender a reintegração de posse e para que os autos do processo originário sejam remetidos à Justiça Federal

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, à unanimidade, negou um recurso interposto por um jovem que pedia, em caráter liminar, a reintegração de posse do veículo da família, oferecido... Pai e filho ingressaram com um pedido liminar de reintegração de posse do veículo na 6ª Vara Cível da Serra... Mas, o juiz entendeu que a retomada da posse do carro só pode ser feita depois da resolução do contrato de compra e venda

Assim, o pedido de reintegração de posse foi acolhido... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a um casal a reintegração de posse de um terreno localizado à margem direita da BR 304 (sentido Mossoró-Fortaleza)... Noronha ressaltou também que quem deseja abandonar determinado bem ou coisa não toma a iniciativa de buscar a reintegração de posse no curto espaço de três meses entre a invasão e o ajuizamento da ação

O processo chegou ao Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), onde a reintegração de posse foi negada... Recife - A Ferrovia Transnordestina S/A vem acionando a Justiça Federal em diversos casos de reintegração de posse de terrenos dentro da faixa de domínio ferroviário... No final de 2015, o TRF5 negou provimento ao agravo de instrumento da Ferrovia Transnordestina S/A e a negativa da reintegração de posse do terreno foi mantida

Em duas decisões liminares, uma da 36ª e outra da 47ª Vara Cível da Capital, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou nesta quinta-feira, dia 9, a reintegração de posse da antiga... De acordo com as decisões judiciais, além da Polícia Militar e da Guarda Municipal, a reintegração de posse será realizada com o apoio de agentes das secretarias municipais de Direitos Humanos e Assistência

O juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu as ordens de reintegração de posse de escolas estaduais invadidas por estudantes na Capital... De acordo com a decisão, inicialmente a situação mostrava-se restrita à questão da posse dos imóveis... O mesmo magistrado havia deferido as reintegrações, mas reconsiderou a partir de manifestações do Ministério Público e pedidos da Defensoria Pública e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado

O espaço vem sendo alvo de ações de reintegração de posse desde 1996... Manaus – A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que suspendeu a reintegração de posse da ocupação denominada Parque Mauá, no Distrito Industrial, favoreceu cerca de 80 famílias... “A reintegração de posse da área objeto da ação não pode ser executada tendo em vista tratar-se de ocupação consolidada e antiga, com alto nível de antropização, devendo ser realizado estudo socioeconômico

A reintegração de posse da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), é discutida em audiência pública na manhã desta quinta-feira (23) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa... A Justiça estadual expediu, no fim do ano passado, um mandado de reintegração de posse do terreno onde se localiza a comunidade de Pinheirinho, ocupado desde 2004

Com isso, a reintegração de posse foi suspensa. A CDH acompanhou todas as tratativas e conversou com os ocupantes... A Comissão de Direitos Humanos acompanhou na manhã desta quarta-feira, 25, a reintegração de posse do Frigorífico de Sergipe, localizado no Km 3, da BR 235, em Aracaju... Já na a semana passada a OAB/SE recebeu um oficio da Polícia Militar de Sergipe solicitando a participação da Comissão na reintegração de posse do Frigorífico de Sergipe