Títulos da Dívida Pública em Notícias

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  • Devedor não tem direito de preferência para adquirir título da própria dívida em leilão de carteira de crédito

    Notícias31/03/2023Ponto Jurídico
    da dívida em leilão, após a falência do banco credor... A empresa e seus avalistas alegaram ter preferência para adquirir o título representativo de sua dívida no leilão da carteira de créditos, como forma de extinguir a obrigação, mas o juízo de primeira instância... Ele salientou que a regra, em casos como o dos autos, é a alienação de bens ou direitos em hasta pública para qualquer interessado
  • Títulos com resgate em data futura não garantem execução trabalhista

    Notícias31/08/2014JusPodivm
    Títulos da dívida pública com vencimento previsto para data distante, mesmo que possam ser resgatados antecipadamente, não servem para garantir execução trabalhista, porque a antecipação provoca deságio... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-ago-31/titulos-resgate-data-futura-nao-garantem-execução-trabalhista
  • Projeto extingue Conselho de Administração do Fundo da Dívida Pública

    O Governador esclarece ainda que, por essa proibição, o pré-falado Conselho de Administração do Fundo da Dívida Pública ficou impossibilitado de emitir títulos da dívida pública no mercado financeiro... Está em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei da Governadoria do Estado que propõe a extinção do Conselho de Administração do Fundo da Dívida Pública, previsto na alínea a, do inciso III
  • BB DTVM não terá que indenizar por troca inoportuna de carteira de títulos

    Notícias17/02/2020Consultor Jurídico
    O fundo era composto majoritariamente de títulos da dívida pública federal com rentabilidade pós-fixada... por haver trocado títulos da carteira de investimentos do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro (Previrio) em 2002... Para a distribuidora, no caso da operação de troca de títulos da carteira, não se pode confundir lucro inferior ao esperado com efetivo prejuízo
  • Fraude tributária com títulos públicos - lançada cartilha sobre o tema

    de prevenção à fraude tributária com títulos públicos antigos Receita Federal do Brasil alerta para fraudes envolvendo títulos da dívida pública brasileira Dívida Pública – Fraude Títulos Antigos Cartilha... dívida pública brasileira Dívida Pública – Fraude Títulos Antigos   Tweetar Tweetar... antigos da dívida pública brasileira
  • DÍVIDA PÚBLICA CRESCE 1,1% E SOMA R$ 1,96 TRILHÃO EM NOVEMBRO

    Notícias21/12/2012LegisCenter
    Em novembro, as emissões de títulos da Dívida Pública Federal corresponderam a R$ 30,45 bilhões, enquanto os resgates somaram R$ 29,54 bilhões, o que resultou em uma emissão líquida de R$ 910 milhões... A Dívida Pública Federal registrou um crescimento, em termos nominais, de 1,10% na passagem de outubro para novembro e fechou o mês em R$ 1,965 trilhão... Os vencimentos da dívida pública para os próximos 12 meses apresentaram redução, passando de 25,30% em outubro, para 24,48% em novembro
  • RJ não pode cobrar ICMS sobre importação de insumos para Casa da Moeda

    Notícias03/07/2023Ponto Jurídico
    dívida pública federal... Por isso, a imunidade tributária abrange apenas as prerrogativas da União transferidas à empresa, como a fabricação de papel-moeda e moeda metálica e a impressão de selos postais, fiscais e títulos da dívida pública... Atividades estatais Em sua decisão, o ministro Nunes Marques lembrou que, em 1973, a Casa da Moeda passou de autarquia federal a empresa pública da União
  • Tesouro eleva limites de endividamento para atender à maior demanda do mercado

    Notícias24/08/2015Agência Brasil
    Explicou que, em um cenário de juros em alta, cresce o apetite por títulos que tenham a garantia do Tesouro Nacional, entre eles, os títulos da dívida pública... Segundo ele, dentro da estratégia de endividamento por meio dos títulos da dívida pública, o Tesouro Nacional tem buscado emitir volumes superiores à necessidade de financiamento do mercado, visando a... Segundo ele, a maior demanda dos leilões de títulos públicos, verificada ao longo do ano, é fator que contribui para que o governo tenha folga para refinanciar a divida pública
  • Devedor não tem direito de preferência para adquirir título da própria dívida em leilão de carteira de crédito

    Notícias31/03/2023Rafael Costa Monteiro
    da dívida em leilão, após a falência do banco credor... A empresa e seus avalistas alegaram ter preferência para adquirir o título representativo de sua dívida no leilão da carteira de créditos, como forma de extinguir a obrigação, mas o juízo de primeira instância... Ele salientou que a regra, em casos como o dos autos, é a alienação de bens ou direitos em hasta pública para qualquer interessado
  • Dívida pública tem redução de 0,87% e atinge R$ 3,528 trilhões

    Notícias26/02/2018Grupo Bettencourt
    Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos. Em janeiro, os maiores detentores da dívida pública eram os Fundos de Investimento, com 27,28% da dívida... A DPMFi fechou janeiro representando 96,52% do total da Dívida Pública Federal... A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) – que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais – teve o estoque reduzido em 0,87%, passando de R$ 3,435 trilhões para R$ 3,405 trilhões
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