Tempo Certo em Notícias

Apesar de ausente por algum tempo das publicações na plataforma, devido à rotina agora 100% virtual de estudos no mestrado, algo chamou minha atenção no horizonte e penso que devo comentá-lo com todos... Certo é que a atuação descoordenada do poder público nesta situação vem suscitado controvérsias não somente sobre sua conveniência mas também sobre sua legalidade... Sendo assim, é absolutamente evidente que não existe obstáculo à prestação de tais informações uma vez que os agentes de estado permanecem trabalhando (em tese) pelo teletrabalho, certo

Sua dívida, depois de certo tempo, é cadastrada em órgãos como SPC e SERASA, certo... Hoje estão agradecidas por encontrarem o caminho certo. http://sosdividas.com.br

Conforme a decisão de 1º grau (Seção Judiciária da Bahia), esse período fez a autora “sofrer profundamente, enquanto latejava e durante muito tempo prolongou-se, na sociedade, o sentimento médio de opróbio... “Embora certo de que a condenação por dano moral não deve ser fixada em valor excessivo, gerando enriquecimento sem causa, não pode, entretanto, ser arbitrada em valor irrisório, incapaz de propiciar reparação

período de tempo... reclusão, além de ser inafiançável e imprescritível, ou seja, não será possível pagar fiança pelo crime bem como o ofendido não perderá o direito de denunciar seu agressor em razão de ter passado um certo

Essa forma de aquisição de propriedade depende de certos requisitos, pois não pode haver violações de Direito ao legítimo proprietário... Portanto, o Usucapião precisa de certos requisitos para o seu cumprimento, justamente para evitar que alguém adquira de forma ilegal a propriedade de um imóvel, violando assim, as garantias constitucionais... Da mesma forma, deve haver uma utilização do imóvel de forma ininterrupta de tempo sem haver uma oposição de terceiros sobre a propriedade

Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) liberar os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço... “Ainda que a doença não esteja incluída no rol autorizador de levantamento de depósito, o certo é que a jurisprudência do STJ é no sentido de admitir o levantamento do saldo fundiário, mesmo em situações

Contudo, ao tempo do caso em discussão, o procedimento de arquivamento do inquérito exigia a manifestação judicial... inconsistentes nas instâncias ordinárias, denotam que não houve a devida diligência na apuração de possíveis violações de direitos humanos praticadas contra a recorrente, em ofensa ao seu direito líquido e certo... irrecorrível a decisão do juízo singular que determina o arquivamento do inquérito a pedido do MP, a ministra observou que, em hipóteses excepcionais, nas quais há flagrante violação a direito líquido e certo

por si só, o mérito subjetivo, na medida em que o comportamento disciplinado é dever de todos que se encontram temporariamente encarcerados, sob pena de imposição de sanções disciplinares. 5. […] É certo... execução penal, vale o princípio in dubio pro societate, o qual preconiza que, na dúvida quanto à aptidão para a promoção a regime mais brando, faz-se necessário o encarceramento por um período maior de tempo

A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica... Especiais 1.988.686 , 1.988.687 e 1.988.697 , de relatoria do ministro Og Fernandes, para decidir, sob o rito dos repetitivos, se a concessão do benefício da justiça gratuita pode ser condicionada a um certo... Recursos repetitivos geram economia de tempo e segurança jurídica O Código de Processo Civil de 2015 regula, no artigo 1.036e seguintes, o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos especiais

por si só, o mérito subjetivo, na medida em que o comportamento disciplinado é dever de todos que se encontram temporariamente encarcerados, sob pena de imposição de sanções disciplinares. 5. […] É certo... execução penal, vale o princípio in dubio pro societate, o qual preconiza que, na dúvida quanto à aptidão para a promoção a regime mais brando, faz-se necessário o encarceramento por um período maior de tempo