Verbas Destinadas à Saude Pública em Notícias

Objetivo era desarticular desvio de verbas públicas destinadas à Saúde... A operação tem o objetivo de desarticular um esquema de desvio de verbas públicas destinadas à Saúde em São Francisco do Itabapoana... no total, entre empresários, policiais civis e o atual prefeito de São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense, Carlos Alberto Silva de Azevedo (PMDB), além do anterior e do atual secretário de Saúde

Disse que, além da ruptura democrática, o país vive golpes sucessivos em várias instâncias além da saúde pública, como a entrega dos ganhos do petróleo e o congelamento das verbas públicas para a saúde... Ele alertou para o avanço do retrocesso no desmonte da saúde pública, em especial o Sistema Único de Saúde, contrariando a Constituição Federal... A Secretaria Estadual da Saúde assegurou hoje (13), durante audiência pública (13) da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, a entrega regular das bolsas coletoras aos mais de 8 mil estomizados em todo o Estado

Salvador – Com o intuito de apresentar a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia no âmbito de acesso à saúde para cuidadores e pessoas com transtornos mentais, a defensora pública federal... A decisão da Justiça também determinou o repasse de verbas às unidades hospitalares... destinadas à manutenção dos hospitais psiquiátricos e que o estado assegure o pleno funcionamento dos serviços de pronto atendimento e emergência psiquiátrica

Para garantir os recursos necessários para a Saúde, o Ministério Público Federal obteve liminar em ação civil pública para que a União repasse as verbas destinadas aos serviços no Estado e garanta a imediata... A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro formaram, nesta segunda-feira... O Ministério da Saúde também será chamado a atuar para a solução da crise

A CPMF foi criada para arrecadar verbas destinadas à Saúde Pública. Era um tributo federal gerido pela Receita Federal... Basta pensar que nossa saúde é precária com milhões de pessoas morrendo na fila do SUS anualmente, ou, sendo obrigadas a pagar os próprios agentes de saúde pública para “passar na frente” e não morrer... Nós pagamos diversos impostos para o governo pode prestar serviços como saúde, educação e segurança

Os dois são réus em um processo que apura o desvio de verbas públicas estaduais na área de Saúde em benefício de terceiros e organizações não-governamentais... Uma parcela desse montante teria sido destinada a empresas fantasmas e à campanha do então candidato Anthony Garotinho à Presidência da República, em 2002... A sentença foi proferida no dia 15 de abril deste ano pela 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Os réus recorreram da decisão

Segundo o MPF, a União e o município estariam ignorando o CMS nos processos de decisão relativos às verbas destinadas à saúde... Eles objetivam garantir a participação popular na execução de políticas públicas setoriais... O gestor municipal deve incluir o Conselho Municipal de Saúde (CMS) nas deliberações do município sobre novos contratos, convênios e projetos que venha a ajustar no Sistema Único de Saúde (SUS)

Na ocasião, o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), resumirá o resultado das audiências públicas sobre a situação da saúde e reunirá as propostas para garantir mais verbas para o setor... A comissão discutiu o financiamento da saúde pública em uma série de audiências para as quais foram convidados representantes dos médicos, farmacêuticos, enfermeiros e assistentes sociais, além de representantes... A comissão temporária destinada a propor soluções para o financiamento do sistema de saúde apresentará seu relatório final na terça-feira (10)

No caso das verbas destinadas à Saúde, a lei veda expressamente a transferência de recursos para o financiamento de outras ações, a não ser em situações emergenciais ou de calamidade pública (artigo 36... PR/CR 02/02/2016 - Deputado Roberto Góes responderá a ação penal por irregularidades em aplicação de verbas públicas Processos relacionados AP 984... Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) relatou que, em 2011, o então prefeito e dois de seus secretários municipais aplicaram indevidamente verbas públicas no montante de R$ 858 mil, oriundas

Além disso, os réus demonstraram profunda falta de sensibilidade ético-social, ao desviar as verbas públicas destinadas à reconstrução de 32 casas de taipa populares, que seriam substituídas por outras... Eles foram responsáveis pelo desvio de verbas públicas repassadas ao município, no ano de 2000, pelo Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 146.530,56... No entanto, as penas foram substituídas pela prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e o pagamento de quantia em dinheiro a ser depositada em conta judicial destinada a entidades públicas