Vulnerabilidade Técnica, Jurídica Ou Econômica em Notícias

Mais do que a vulnerabilidade técnica ou informativa, jurídica ou fática, sobressai a “vulnerabilidade existencial” dos superendividados que necessitam de proteção... Apesar das normas visionárias, não havia como prever em 1990 o crescimento exponencial das técnicas de contratação à distância, as transformações tecnológicas e o crescente comércio eletrônico de consumo... Tem como consequência a baixa na produtividade e dificuldade de reinserção no mercado de trabalho, estresse, problemas conjugais, problemas relacionados à saúde, além da exclusão econômica e social

técnica, jurídica ou econômica... abrandamento na interpretação finalista, na medida em que se admite, excepcionalmente, a aplicação das normas do CDC a determinados consumidores profissionais, desde que demonstrada, in concreto, a vulnerabilidade técnica... Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor ( CDC )às pessoas jurídicas adquirentes de produtos ou serviços utilizados, direta ou indiretamente, na atividade econômica que exercem

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"Em uma situação de desastre, não só juridicamente, como técnica e administrativamente, os deveres de resposta não podem ser desconectados e descontextualizados, sob pena inclusive do risco de provocarem... novas situações de crises, expondo a população afetada a novos riscos e aumentando ainda mais sua vulnerabilidade", escreveu o desembargador no voto, citando trecho de um estudo do Departamento de Minimização... argumento de que a cobrança de tributos nesta circunstância violaria o princípio constitucional de livre iniciativa, pondo em risco a preservação da empresa, Raupp Rios observou que os direitos da pessoa jurídica

técnica, jurídica ou econômica... abrandamento na interpretação finalista, na medida em que se admite, excepcionalmente, a aplicação das normas do CDC a determinados consumidores profissionais, desde que demonstrada, in concreto, a vulnerabilidade técnica... Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor a pessoas jurídicas adquirentes de produtos ou serviços utilizados, direta ou indiretamente, na atividade econômica que exercem

Considerando a hipossuficiência técnica e econômica do autor, o relator, desembargador Virgílio de Oliveira Junior, disse que cabia ao banco o ônus da prova de que agiu com diligência e que as operações... e da insuficiência técnica do consumidor autor que levam à inversão do ônus da prova."... por eles disponibilizados a seus clientes, especialmente porque a relação estabelecida entre as partes caracteriza-se pela natureza consumerista, razão pela qual têm aplicação os princípios da vulnerabilidade