Ação de Danos Morais e Materiais Cobrança Indevida em Notícias

Página 8 de 842 resultados
Ordenar Por
  • Cliente é indenizada por ser negativada em razão de cobrança indevida

    Notícias29/04/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    junto aos órgãos restritivos de crédito Ao fim, requereu, além de indenização pelos danos morais, a condenação do banco para reparação dos danos materiais referentes ao que deixou de lucrar com a venda... do seu nome nos órgãos de restrição ao crédito O banco deverá ainda pagar à autora da ação o valor de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais Afirma que o débito negativado decorre de negociação... a inexistência de dano moral e a impossibilidade de inversão do ônus da prova no caso Na situação analisada, a magistrada constatou que não há demonstração de mora da parte autora que justifique a inscrição
  • Empresa de material cirúrgico terá de indenizar consumidora

    Notícias27/07/2016Correio Forense
    da cobrança indevida de outras nove... A consumidora ajuizou ação contra a empresa pleiteando indenização por danos materiais e morais... O relator, desembargador João Cancio, reduziu a indenização por danos materiais para R$158,48, pois, segundo ele, a consumidora demonstrou a cobrança indevida de apenas três parcelas, faltando a comprovação
  • Cobrança indevida de dívida do IPTU não gera danos morais e materiais

    Notícias21/03/2019Adimplente Consultoria Imobiliária
    O recurso do município de Paranaíba foi conhecido e provido pela 4ª Câmara Cível, julgando improcedentes os pedidos formulados nos autos da ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela... Em juízo de primeiro grau, o apelante foi condenado a pagar os danos materiais e morais à autora, porém os desembargadores entenderam que o caso não passou de mero dissabor... O fato de a autora ter recebido a citação em seu local de trabalho, segundo o relator, não é suficiente a caracterizar o dano moral, pois a autora tomou conhecimento da existência da ação de execução fiscal
  • Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança indevida

    Notícias15/07/2013Correio Forense
    Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por um banco contra a sentença proferida na Ação de Reparação de Danos Materiais (Repetição de Indébito) c/c... A instituição financeira pediu a reforma da decisão pedindo a extinção da indenização de danos morais alegando que causou ao apelado apenas o dano material e a redução do valor da condenação... Sustenta ainda que a sentença proferida na ação originária não declarou nulo o contrato, mas determinou a rescisão deste, o que impediria a configuração de dano moral
  • Saiba quais são as causas de dano moral que mais geram indenizações no país.

    Notícias23/04/2018Elder Nogueira
    Em seguida, o material deve ser anexado como prova em ação judicial... juntar no processo a comprovação de pagamento e, constatada a cobrança indevida, será ilegal o corte, pois estamos diante de um serviço indispensável ao cidadão... a cobrança indevida, será ilegal o corte, pois estamos diante de um serviço indispensável ao cidadão 20º Perfil falso em redes sociais Caso o cidadão verifique a existência de um perfil 'fake' que vem
  • Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança indevida

    Notícias16/07/2013Correio Forense
    danos morais, ajuizada por E... Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por um banco contra a sentença em ação de reparação de danos materiais (repetição de indébito), combinado com... A instituição financeira pede a reforma da decisão com a extinção da indenização de danos morais, alegando que causou ao apelado apenas o dano material, e a redução do valor da condenação
  • Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança indevida

    Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por um banco contra a sentença proferida na Ação de Reparação de Danos Materiais (Repetição de Indébito) c/c... A instituição financeira pediu a reforma da decisão pedindo a extinção da indenização de danos morais alegando que causou ao apelado apenas o dano material e a redução do valor da condenação... Sustenta ainda que a sentença proferida na ação originária não declarou nulo o contrato, mas determinou a rescisão deste, o que impediria a configuração de dano moral
  • Banco é condenado por cobrança indevida de crédito consignado

    A aposentada propôs ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais com pedido de liminar contra o banco... a aposentada a título de danos morais no valor de dez salários mínimos vigentes, ou seja, R$ 6.220,00, também atualizado... O Banco Itaú Unibanco S.A. foi condenado a indenizar a cliente T.C.R.T. a títulos de danos morais em dez salários mínimos vigentes em decisão da 9ª Vara Cível de Campo Grande
  • Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança indevida

    Notícias12/07/2013Âmbito Jurídico
    danos morais, ajuizada por E... Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por um banco contra a sentença em ação de reparação de danos materiais (repetição de indébito), combinado com... A instituição financeira pede a reforma da decisão com a extinção da indenização de danos morais, alegando que causou ao apelado apenas o dano material, e a redução do valor da condenação
  • Indevida cobrança de taxa contra roubo por locadora de carros

    Notícias03/11/2019Correio Forense
    Em consequência, a inscrição do nome da requerente nos cadastros de inadimplentes se mostrou indevida, o que gera dano moral. Foi mantido o valor fixado na sentença de R$ 5 mil pelos danos morais... Na Justiça, requereu liminarmente a retirada de seu nome dos órgãos de restrição ao crédito, a desconstituição do débito referente à franquia do seguro, indenização por danos materiais e morais... Pelos danos morais foi determinado o pagamento de R$ 5 mil. A empresa recorreu da sentença
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo