Ação Declaratoria de Propriedade Veiculo em Notícias

O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da comarca de Itaguaru em auxílio na 6ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, reconheceu união estável entre K.S e O.F.M, em ação declaratória de união estável... No contrato de convivência, o homem ficaria com um apartamento e uma veículo da marca Audi , mas nada foi mencionado sobre a divisão das cotas sociais de empresa, de propriedade de O.F.M

O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da comarca de Itaguaru em auxílio na 6ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, reconheceu união estável entre K.S e O.F.M, em ação declaratória de união estável... No contrato de convivência, o homem ficaria com um apartamento e uma veículo da marca Audi , mas nada foi mencionado sobre a divisão das cotas sociais de empresa, de propriedade de O.F.M

O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da comarca de Itaguaru em auxílio na 6ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, reconheceu união estável entre K.S e O.F.M, em ação declaratória de união estável... No contrato de convivência, o homem ficaria com um apartamento e uma veículo da marca Audi , mas nada foi mencionado sobre a divisão das cotas sociais de empresa, de propriedade de O.F.M

Súmula 72: Há conexão entre ação declaratória e executiva fundadas no mesmo título... Súmula 74: Diverso o período da mora, sem identidade na causa de pedir, não se justifica distribuição por dependência (art. 253 , II , do CPC ) da nova ação de reintegração de posse de veículo objeto de... Súmula 60: A propriedade fiduciária constitui-se com o registro do instrumento no registro de títulos e documentos do domicílio do devedor

Súmula 72: Há conexão entre ação declaratória e executiva fundadas no mesmo título... Súmula 74: Diverso o período da mora, sem identidade na causa de pedir, não se justifica distribuição por dependência (art. 253 , II , do CPC ) da nova ação de reintegração de posse de veículo objeto de... Súmula 60: A propriedade fiduciária constitui-se com o registro do instrumento no registro de títulos e documentos do domicílio do devedor

Relator que, no caso dos autos, a sentença da ação declaratória na qual se considerou legítimo o débito questionado pela empresa contribuinte transitou em julgado e o pedido de conversão parcial dos depósitos... Com o falecimento, a propriedade e posse dos bens do de cujus é transmitida imediatamente aos seus herdeiros legítimos... AÇÃO DISCIPLINAR

Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 16 Relator: Ministro Cezar Peluso Autor: Governador do DF ADC com pedido de medida cautelar que tem o objetivo de ver declarada a constitucionalidade do art... Em discussão: Saber se existe controvérsia judicial relevante que caracterize pressuposto de admissibilidade da ação declaratória de constitucionalidade e, se o art. 71 , 1º da Lei nº 8.666 /1993 é constitucional... Interposto agravo regimental, o agravante alega que a negativa de liminar em Ação Declaratória de Constitucionalidade equivale, na prática, a uma decisão liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade

Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 16 Relator: Ministro Cezar Peluso Autor: Governador do DF ADC com pedido de medida cautelar que tem o objetivo de ver declarada a constitucionalidade do art... Em discussão: Saber se existe controvérsia judicial relevante que caracterize pressuposto de admissibilidade da ação declaratória de constitucionalidade e, se o art. 71 , 1º da Lei nº 8.666 /1993 é constitucional... Interposto agravo regimental, o agravante alega que a negativa de liminar em Ação Declaratória de Constitucionalidade equivale, na prática, a uma decisão liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade

Súmula 72 : Há conexão entre ação declaratória e executiva fundadas no mesmo título... Súmula 74 : Diverso o período da mora, sem identidade na causa de pedir, não se justifica distribuição por dependência (art. 253 , II , do CPC ) da nova ação de reintegração de posse de veículo objeto... Súmula 60 : A propriedade fiduciária constitui-se com o registro do instrumento no registro de títulos e documentos do domicílio do devedor

Súmula 72: Há conexão entre ação declaratória e executiva fundadas no mesmo título... Súmula 74: Diverso o período da mora, sem identidade na causa de pedir, não se justifica distribuição por dependência (art. 253 , II , do CPC ) da nova ação de reintegração de posse de veículo objeto de... Súmula 60: A propriedade fiduciária constitui-se com o registro do instrumento no registro de títulos e documentos do domicílio do devedor