Absolvição Quanto Ao Crime de Corrupção Ativa em Notícias

Também votou pela absolvição de Geiza Dias da imputação do crime de corrupção ativa... de corrupção ativa perpetrado por meio da agência... de corrupção ativa, e uma vez que não tinha conhecimento dos verdadeiros beneficiários dos recursos

Segundo Fernando Oliveira, conforme apontado pelo MPGO em alegações finais, desde o interrogatório inicial dos réus que cumpriam pena, ficou claro que não praticaram o crime de corrupção ativa... Com relação ao crime de corrupção passiva praticada por Rogério, de acordo com o magistrado, ficou claro por meio das provas contidas nos autos... O juiz Fernando Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, condenou Rogério Ribeiro Silva a 12 anos e 2 meses de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, pelo crime de corrupção

A pessoas próximas o ex-ministro se disse "extasiado" com o voto de Joaquim Barbosa, pois ele lhe deu a expectativa de ser absolvido por unanimidade pelo crime de corrupção ativa... DANIELA BRITO COLABORAÇÃO PARA A FOLHA , DE UBERABA (MG) Absolvido do crime de corrupção ativa na ação penal do mensalão, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (sem partido) optou em não ver o... Na terça, o advogado Roberto Garcia Lopes Pagliuso, que defende Adauto, afirmou que os ministros do STF conseguiram identificar a falta de provas contra seu cliente em relação ao crime de corrupção ativa

Também votou pela absolvição de Geiza Dias da imputação do crime de corrupção ativa... de corrupção ativa perpetrado por meio da agência... de corrupção ativa, e uma vez que não tinha conhecimento dos verdadeiros beneficiários dos recursos

A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em dois recursos de apelação, num mesmo processo, manteve a condenação, por corrupção ativa, do ex-deputado e ex-presidente da Assembleia... Já com relação à apelação de Valter Araújo, a defesa pediu a sua absolvição... de corrupção, como muito bem demonstrou a sentença recorrida”

de corrupção ativa... mas nunca por corrupção ativa... Primeiro a proferir voto na sessão desta terça-feira (9), o ministro Dias Toffoli votou pela absolvição dos réus José Dirceu, Rogério Tolentino, Anderson Adauto e Geiza Dias da imputação de corrupção ativa

Também a exemplo do relator, o ministro Celso de Mello votou pela absolvição do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e da ex-funcionária da SMP&B Geiza Dias pelo crime de corrupção ativa, por entender... Nono ministro a proferir seu voto na parte do item VI que trata das acusações de crimes de corrupção ativa, o ministro Celso de Mello acompanhou integralmente o relator, ministro Joaquim Barbosa, e votou

Também a exemplo do relator, o ministro Celso de Mello votou pela absolvição do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e da ex-funcionária da SMP&B Geiza Dias pelo crime de corrupção ativa, por entender... Nono ministro a proferir seu voto na parte do item VI que trata das acusações de crimes de corrupção ativa, o ministro Celso de Mello acompanhou integralmente o relator, ministro Joaquim Barbosa, e votou

Para o magistrado, há o entendimento de que o crime de corrupção ativa é consumado com o conhecimento, pelo funcionário, do oferecimento ou promessa de vantagem indevida... O entendimento foi de que o crime de corrupção ativa é consumado com o conhecimento, pelo funcionário, do oferecimento ou promessa de vantagem indevida, pois se trata de uma atitude criminalizada... A decisão unânime da 1ª Câmara Criminal do TJSC negou o pedido de absolvição feito pela defesa, com base no fato de não ter sido feita apreensão de dinheiro

Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada na última terça-feira (22), resolveram absolver os policiais militares Pedro Cordeiro de Oliveira e José Messias da Silva, condenados pelo crime de corrupção ativa... de corrupção ativa, de acordo com o Código Penal Militar , por aceitarem a quantia de R$ 125 após recuperaram a bolsa de Maria Nilzete Nunes Freire, que havia sido roubada horas antes... de Corrupção Passiva, determinando a imediata expedição de seus alvarás de soltura