Antecipação de Tutela em Ação de Guarda em Notícias

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por uma empresa de telefonia de Corumbá contra decisão que, por antecipação de tutela, determinou a... Afirma ainda que o valor da indenização não guarda razoabilidade com a efetiva ocorrência dos fatos, afigurando-se locupletamento ilícito... Segundo consta dos autos, o requerente ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, alegando que aderiu ao plano disponibilizado para utilizar os serviços de telefonia fixa e após

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por uma empresa de telefonia de Corumbá contra decisão que, por antecipação de tutela, determinou a... Afirma ainda que o valor da indenização não guarda razoabilidade com a efetiva ocorrência dos fatos, afigurando-se locupletamento ilícito... Segundo consta dos autos, o requerente ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, alegando que aderiu ao plano disponibilizado para utilizar os serviços de telefonia fixa e após

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por uma empresa de telefonia de Corumbá contra decisão que, por antecipação de tutela, determinou a... Afirma ainda que o valor da indenização não guarda razoabilidade com a efetiva ocorrência dos fatos, afigurando-se locupletamento ilícito... Segundo consta dos autos, o requerente ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, alegando que aderiu ao plano disponibilizado para utilizar os serviços de telefonia fixa e após

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por uma empresa de telefonia de Corumbá contra decisão que, por antecipação de tutela, determinou a... Afirma ainda que o valor da indenização não guarda razoabilidade com a efetiva ocorrência dos fatos, afigurando-se locupletamento ilícito... Segundo consta dos autos, o requerente ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, alegando que aderiu ao plano disponibilizado para utilizar os serviços de telefonia fixa e após

Pacientes poderão receber documentos Recife (PE), 18/10/2010 - A Justiça do Trabalho, através da juíza Solange Moura de Andrade, deferiu pedido de antecipação de tutela feito pelo Ministério Público do... Em ação civil pública, o MPT pediu a baixa das Carteiras de Trabalho, liberação de FGTS e Seguro-desemprego, bem como a guarda dos bens e prontuários da empresa... A ação foi movida pelo procurador-chefe, Fábio Farias, e corre na 18ª vara do Trabalho, com primeira audiência marcada para 10 de novembro

Ação Previdenciária. Pensão por óbito da segurada. Avó/Guardiã. Dependência econômica. Antecipação Parcial da Tutela. Satisfação dos Requisitos. Recursos Secuncum Eventus Litis... Em se tratando de recurso secundum eventus litis, circunscrito ao exame da regularidade da antecipação parcial da tutela, concernente à pensão por morte da segurada, avó e guardiã da recorrida, até que... A segurada morreu em 2012, quando a mulher já tinha 18 anos, e possuía a guarda dela há mais de 14 anos

Ação Previdenciária. Pensão por óbito da segurada. Avó/Guardiã. Dependência econômica. Antecipação Parcial da Tutela. Satisfação dos Requisitos. Recursos Secuncum Eventus Litis... Em se tratando de recurso secundum eventus litis, circunscrito ao exame da regularidade da antecipação parcial da tutela, concernente à pensão por morte da segurada, avó e guardiã da recorrida, até que... A segurada morreu em 2012, quando a mulher já tinha 18 anos, e possuía a guarda dela há mais de 14 anos

A ação civil pública requer à Justiça, com a antecipação dos efeitos da tutela, que a empresa seja obrigada a instalar creche no estabelecimento, onde será permitido às trabalhadoras guardar seus filhos... Ação - Com o intuito de resguardar o direito constitucional de proteção à maternidade, o MPT requer, judicialmente, a antecipação da tutela com a condenação do shopping em cumprir integralmente as disposições... Acordo - Durante audiência realizada na sede do MPT, em junho de 2015, representante do shopping informou que o empreendimento não disponibilizava creche para a guarda das crianças na fase de amamentação

Espaço Vital – Mas o juiz responsável pelo processo de recuperação judicial, concedendo antecipação de tutela, determinou a suspensão de todas as ações e execuções contra as empresas do Grupo Oi pelo prazo... Ao ser despojada pela penhora em dinheiro já sob a guarda de depositário, a empresa tem por satisfeita a obrigação, não mais podendo esta, portanto, integrar o rol de dívidas objeto de pedido de recuperação... O Espaço Vital procurou o advogado Manfredo Erwino Mensch, um dos profissionais da advocacia que é subscritor de milhares de ações judiciais contra a extinta CRT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve antecipação dos efeitos de tutela pedida contra Gilmar Behrens da Costa - ME, de Porto Alegre... A procuradora do Trabalho Aline Maria Homrich Schneider Conzatti informa que o deferimento é resultado de ação civil pública (ACP) ajuizada contra a olaria... Por fim, deve fornecer água potável, em condições higiênicas, por meio de bebedouros a jato inclinado e guarda protetora, ou de copos individuais, proibindo-se sua instalação em pias e lavatórios, bem