Aposentadoria da Pessoa com Deficiência em Notícias

Trabalho da pessoa com deficiência: a pessoa com deficiência que retornar a trabalhar terá seu benefício suspenso... Pessoa com Deficiência contratada como aprendiz: a pessoa com deficiência contratada na condição de aprendiz poderá acumular o BPC/LOAS e a remuneração do contrato de aprendiz com deficiência, e terá seu... "O Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade

O valor do auxílio-inclusão não poderá ser inferior a meio salário mínimo e não poderá ser acumulado com proventos de aposentadoria, exceto se a pessoa com deficiência continuar ou retornar ao trabalho... “Trata-se de um benefício a ser pago exclusivamente durante a vida laboral da pessoa com deficiência”, explica a parlamentar... De acordo com o projeto, se o contrato de trabalho for interrompido e a pessoa com deficiência for demitida, ela poderá optar pelo recebimento do seguro-desemprego ou do benefício

O auxílio-inclusão não poderá ser acumulado com proventos pagos a título de aposentadoria, exceto se a pessoa com deficiência continuar ou retornar ao trabalho... Pessoa com deficiência de baixa renda que ingresse no mercado de trabalho poderá ter direito a auxílio-inclusão... A pessoa com deficiência deverá comprovar que exerce atividade laboral junto aos ministérios do Trabalho e Emprego e do Planejamento, Orçamento e Gestão

O valor do auxílio-inclusão não poderá ser inferior a meio salário mínimo e não poderá ser acumulado com proventos de aposentadoria, exceto se a pessoa com deficiência continuar ou retornar ao trabalho... “Trata-se de um benefício a ser pago exclusivamente durante a vida laboral da pessoa com deficiência”, explica a parlamentar... De acordo com o projeto, se o contrato de trabalho for interrompido e a pessoa com deficiência for demitida, ela poderá optar pelo recebimento do seguro-desemprego ou do benefício

O valor do auxílio-inclusão não poderá ser inferior a meio salário mínimo e não poderá ser acumulado com proventos de aposentadoria, exceto se a pessoa com deficiência continuar ou retornar ao trabalho... Trata-se de um benefício a ser pago exclusivamente durante a vida laboral da pessoa com deficiência, explica a parlamentar... De acordo com o projeto, se o contrato de trabalho for interrompido e a pessoa com deficiência for demitida, ela poderá optar pelo recebimento do seguro-desemprego ou do benefício

Aposentadoria da pessoa com deficiência A aposentadoria da pessoa com deficiência é o benefício devido ao trabalhador que exerceu atividades laborais na condição de pessoa com deficiência... Existem duas modalidades de benefício à pessoa com deficiência, a aposentadoria por idade e a aposentadoria por tempo de contribuição. · POR IDADE: 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres) + 15 anos de tempo... Benefício assistencial (BPC/LOAS) Destinado às pessoas com deficiência que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família

Foi sancionada a Lei Complementar 142 , de 8-5-2013, que regulamenta a concessão de aposentadoria à pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social... A norma reduz o tempo de contribuição e a idade para a concessão de aposentadoria, dependendo do grau de deficiência do segurado. Clique aqui e veja a folha de atualização que trata do assunto

sensorial, do tipo visual, passam a ter os direitos que toda pessoa com deficiência possui . ⚠️ O que isso significa... Estamos preparando um material completo com as possibilidades de concessão e revisão de aposentadoria para as pessoas com essa deficiência, por isso não deixe de nos enviar as suas dúvidas sobre o tema... A visão monocular é caracterizada quando a pessoa tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos, enquanto no outro mantém visão normal. ♿ Com a publicação dessa lei, as pessoas com essa deficiência

A pessoa com deficiência agora é sujeito na relação processual, com acesso à justiça em condições iguais a todos os demais –, disse... Coordenador do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência da DPSP, Felipe Hotz discorreu sobre capacidade jurídica e direitos humanos, conforme previstos na Lei Brasileira de Inclusão. – O foco da deficiência... A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e suas implicações na atuação da Defensoria Pública foram a tônica de seminário realizado nesta sexta-feira (6), no auditório da sede, e que foi prestigiado

As pessoas com deficiência poderão ser isentas do Imposto de Renda incidente sobre suas aposentadorias... O texto também elimina da redação as menções a “alienação mental, cegueira e paralisia irreversível e incapacitante” e traz a definição de pessoa com deficiência, definindo ser aquela que tem impedimento... Romário defendeu a mudança da lei porque, segundo ele, não é razoável a garantia de isenção do Imposto de Renda da aposentadoria apenas para pessoas com certos tipos de deficiência