Aposentadoria por Invalidez Parkinson em Notícias

Lista restrita Atualmente, a Constituição prevê proporcionalidade ao tempo de contribuição na aposentadoria por invalidez em todos os casos, exceto no acidente em serviço, moléstia profissional ou doença... grave, contagiosa ou incurável prevista em lei, como hanseníase, paralisia irreversível e mal de Parkinson... se aposentar por invalidez, independentemente do motivo

Isso é muito útil nos casos em que a Receita Federal concede a isenção apenas temporariamente. c) Paralisia irreversível e incapacitante: Precisa ser algo grave a ponto de causar a aposentadoria por invalidez... É importante ressaltar que a pessoa não precisa, necessariamente, ser aposentada por invalidez... ; - alienação mental; - esclerose múltipla; - neoplasia maligna (câncer); - cegueira (inclusive monocular); - hanseníase; - paralisia irreversível e incapacitante; - cardiopatia grave; - doença de Parkinson

Lista restrita Atualmente, a Constituição prevê proporcionalidade ao tempo de contribuição na aposentadoria por invalidez em todos os casos, exceto no acidente em serviço, moléstia profissional ou doença... grave, contagiosa ou incurável prevista em lei, como hanseníase, paralisia irreversível e mal de Parkinson... se aposentar por invalidez, independentemente do motivo

A Constituição prevê atualmente a aposentadoria por invalidez proporcional ao tempo de contribuição em todos os casos, exceto nos acidentes de serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa... ou incurável prevista em lei como hanseníase, paralisia irreversível ou mal de Parkinson... Desse modo, quem se aposentar por invalidez receberá proventos integrais, e não proporcionalmente ao tempo de contribuição

Lista restrita Atualmente, a Constituição prevê proporcionalidade ao tempo de contribuição na aposentadoria por invalidez em todos os casos, exceto no acidente em serviço, moléstia profissional ou doença... grave, contagiosa ou incurável prevista em lei, como hanseníase, paralisia irreversível e mal de Parkinson... Esperamos que a próxima legislatura possa lutar para que todos os aposentados por invalidez sejam beneficiados no futuro, afirmou, lembrando que o motivo desse tipo de aposentadoria não é opção de ninguém

STJ restabelece aposentadoria integral a servidor portador de Mal de Parkinson “Servidor público aposentado por invalidez permanente, decorrente de doença grave, prevista na legislação regente, tem direito... No caso, o servidor público comprovou com a apresentação de laudo médico oficial ser portador do Mal de Parkinson, doença que possui previsão legal de irredutibilidade de vencimentos na aposentadoria... Com esse entendimento, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o pagamento integral de aposentadoria a servidor público portador do Mal de Parkinson, doença que afeta o sistema

“Servidor público aposentado por invalidez permanente, decorrente de doença grave, prevista na legislação regente, tem direito a receber aposentadoria integral, sendo vedado à Administração Pública reduzir... Com esse entendimento, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o pagamento integral de aposentadoria a servidor público portador do Mal de Parkinson, doença que afeta o sistema... No caso, o servidor público comprovou com a apresentação de laudo médico oficial ser portador do Mal de Parkinson, doença que possui previsão legal de irredutibilidade de vencimentos na aposentadoria

Pessoa com deficiência: Transformação da aposentadoria por invalidez Correios deverá estender plano de saúde a netos sob guarda judicial de agente Leia o acórdão... Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadora de plano de saúde deve fornecer cobertura de internação domiciliar à paciente enferma e portadora de Mal de Parkinson... Beneficiária do plano de saúde desde 1984 , a recorrente recebeu orientação médica para home care diante da piora do seu quadro de saúde, agravado pela doença de Parkinson, com a apresentação de gastrostomia

Servidor público aposentado por invalidez permanente, decorrente de doença grave, prevista na legislação regente, tem direito a receber aposentadoria integral, sendo vedado à Administração Pública reduzir... proventos com apoio em normas gerais em detrimento de lei específica Com esse entendimento, a 3ª Seção do STJ restabeleceu o pagamento integral de aposentadoria a servidor público portador do Mal de Parkinson... de vencimentos na aposentadoria O servidor questionou no STJ a legalidade do ato administrativo da Advocacia Geral da União que determinou o cálculo de sua aposentadoria de forma proporcional, em vez

“Servidor público aposentado por invalidez permanente, decorrente de doença grave, prevista na legislação regente, tem direito a receber aposentadoria integral, sendo vedado à Administração Pública reduzir... Com esse entendimento, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o pagamento integral de aposentadoria a servidor público portador do Mal de Parkinson, doença que afeta o sistema... No caso, o servidor público comprovou com a apresentação de laudo médico oficial ser portador do Mal de Parkinson, doença que possui previsão legal de irredutibilidade de vencimentos na aposentadoria