Aposentadoria por Invalidez. Cardiopatia Grave.concessão em Notícias

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  • Projeto facilita saque de FGTS por pessoas com doenças graves

    Notícias24/08/2012COAD
    O projeto ( PLS 663/2011 ) inclui também os portadores de pneumopatia grave entre os segurados autorizados a receber auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, mesmo que não tenham cumprido a carência... necessária à concessão desse benefício... pela Lei de Planos e Benefícios da Previdência (Lei 8.213 /91) será a seguinte: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave
  • Projeto facilita saque de FGTS por pessoas com doenças graves

    Notícias24/08/2012Academia Brasileira de Direito
    O projeto (PLS 663/2011) inclui também os portadores de pneumopatia grave entre os segurados autorizados a receber auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, mesmo que não tenham cumprido a carência... necessária à concessão desse benefício... pela Lei de Planos e Benefícios da Previdência (Lei 8.213 /91) será a seguinte: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave
  • Projeto facilita saque de FGTS por pessoas com doenças graves

    Notícias24/08/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O projeto (PLS 663/2011) inclui também os portadores de pneumopatia grave entre os segurados autorizados a receber auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, mesmo que não tenham cumprido a carência... necessária à concessão desse benefício... pela Lei de Planos e Benefícios da Previdência (Lei 8.213 /91) será a seguinte: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave
  • Médicos decidem até segunda se José Genoino terá aposentadoria

    Notícias17/02/2014G1 - Globo.com
    Com base nessas informações, a junta decidirá se concede ou não a aposentadoria por invalidez... Em novembro do ano passado, os médicos deram licença de 90 dias para o petista por considerarem que o quadro clínico dele não era grave o suficiente para a concessão de aposentadoria... Isso porque o petista entrou com processo requerendo aposentadoria por invalidez antes de renunciar ao mandato
  • PGR opina por prisão domiciliar para José Genoino por mais 90 dias

    Notícias02/12/2013G1 - Globo.com
    Para se recuperar, Genoino pediu licença médica à Câmara dos Deputados e aguarda análise de solicitação de aposentadoria por invalidez... Parecer da Procuradoria No documento enviado ao Supremo, Janot afirma que o termo "cardiopatia grave" foi criado para concessão de benefícios previdenciários e que não se considera as condições dos presídios... O fato de o requerente não ter sido considerado portador de cardiopatia grave, por si só, não afasta a aplicação excepcional do artigo 117 da Lei de Execução Penal , que autoriza a prisão domiciliar"
  • Doenças que independem de carência.

    Notícias12/03/2019Nataly Pedrassi
    A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26:   I - Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez... que são isentas ao período de carência são elas:   - TUBERCULOSE ATIVA;   - HANSENÍASE;   - ALIENAÇÃO MENTAL;   - NEOPLASIA MALIGNA;   - CEGUEIRA;   - PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE;   - CARDIOPATIA GRAVE... : 12 (doze) contribuições mensais;   II - Aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial: 180 contribuições mensais
  • INSS é condenado a indenizar mãe de segurado falecido após ter auxílio-doença negado

    Notícias04/07/2017Ian Varella
    Guia prático: Como requerer a aposentadoria por invalidez... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a indenizar em 300 salários mínimos a mãe de um pedreiro que era portador de cardiopatia grave e faleceu após ter o pedido de auxílio-doença negado... No pedido, acrescentou que o filho era portador de cardiopatia grave que o impedia de exercer as atividades habituais de pedreiro ; contudo, em razão da decisão de indeferimento do benefício previdenciário
  • TJDFT reconhece direito de mulher curada de câncer de mama à isenção do imposto de renda

    Notícias28/04/2023Aline Vasconcelos
    maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da... “Art. 18. (...) § 5º Para efeito de concessão de aposentadoria compulsória por invalidez permanente com proventos integrais, consideram-se moléstia profissional ou doenças graves, contagiosas ou incuráveis... seguintes: tuberculose ativa; hanseníase; leucemia; pênfigo foliáceo; alienação mental; neoplasia maligna; cegueira posterior ao ingresso no serviço público; paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave
  • Alguns benefícios não exigem carência para sua concessão

    Notícias10/09/2008Nota Dez
    Auxílio-doença ou Aposentadoria por invalidez... comprovadas em laudo médico - são tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose... Também não há carência para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza, doenças previstas em lei e doenças cujo nexo com o trabalho for estabelecido pelo INSS
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