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16 de Junho de 2024
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    PGR opina por prisão domiciliar para José Genoino por mais 90 dias

    Laudo médico diz que Genoino não precisa ficar em casa para se tratar Perícia será usada pelo STF para decidir sobre pedido de prisão domiciliar.

    Publicado por G1 - Globo.com
    há 11 anos

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (2) no qual opina pela concessão de prisão domiciliar por mais 90 dias para o deputado federal licenciado José Genoino.

    Para Janot, Genoino "apresenta graves problemas (delicada condição) de saúde e corre risco se continuar a cumprir pena no presídio".

    "Sua permanência em cárcere, por pouco mais de dez dias, caracterizou-se por diversos episódios de pressão alta, alteração na coagulação e outros sintomas. [...] O fato de o requerente não ter sido considerado portador de cardiopatia grave, por si só, não afasta a aplicação excepcional do artigo 117 da Lei de Execução Penal, que autoriza a prisão domiciliar", afirma ...

    Ver notícia na íntegra em G1 - Globo.com

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/pgr-opina-por-prisao-domiciliar-para-jose-genoino-por-mais-90-dias/112174835

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