Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor em Notícias

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  • Confira as novas regras da aposentadoria

    Notícias04/10/2019Marcelo de Paula
    Como fica: As novas regras da aposentadoria preveem o fim da aposentadoria por tempo de contribuição... Para os homens que já estão na ativa, o tempo de contribuição mínimo será também de 15 anos... O tempo de contribuição mínimo passa a ser de 25 anos aos novos servidores (ambos os gêneros)
  • AGU evita concessão irregular de novo benefício previdenciário a professor que fez jornada dupla mas só contava com um tempo de contribuição

    Notícias21/06/2011Advocacia Geral da União
    com cômputo do mesmo tempo de contribuição... A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, a concessão irregular de nova aposentadoria por tempo de contribuição a professor aposentado que alegou ter cumprido jornada dupla de trabalho, mas... O autor entrou com ação contra a autarquia previdenciária para obter a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição desde 20/06/2005, afirmando que desde 1968 trabalhou como professor municipal
  • Aposentadoria do professor com a reforma da previdência

    Notícias29/06/2020Gevaerd e Benites Advogados
    Por essa regra, terá direito a aposentadoria o professor que contar com 25 anos de contribuição se mulher e 30 anos se homem, e ainda 51 anos de idade se mulher e 56 se homem... Além disso, o professor deve comprovar exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio... Antes de entrar em detalhes, a aposentadoria mencionada é aquela pelo regime geral de previdência social, sem incluir os professores dos regimes próprios
  • Lei complementar federal vai definir futuras aposentadorias

    Notícias13/07/2019Câmara dos Deputados
    Para os professores, o tempo de contribuição também será de 25 anos, com dez de serviço público e cinco no cargo... Mantém-se ainda a redução de idade para professores (57 para mulher e 60 para homem), remetendo-se a lei complementar a definição do tempo de contribuição exclusivo nessas funções... Mas o tempo de contribuição também será fixado em lei complementar do ente federativo
  • Tudo o que você precisa saber sobre a Aposentadoria Especial

    Notícias28/02/2020Karine Passos
    tempo de contribuição e escolher o que melhor te agrada... Aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição, contudo possui redução do tempo em razão do exercício de atividades consideradas prejudiciais à saúde ou a integridade física... Caso ao ser efetuada a conversão de tempo especial em comum o segurado preencha o tempo para se aposentar (35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres) receberá aposentadoria por tempo de contribuição
  • Professor tem direito a aposentadoria especial mesmo fora da sala de aula

    Notícias14/07/2015Dr Fabiano Silva de Andrade
    Essa aposentadoria significa um redução de cinco anos o tempo de contribuição do trabalhador, ou seja, o professor trabalhará cinco anos a menos do que os demais... No Tribunal de Justiça de Goiás, o desembargador entendeu por correto professor fazer jus a aposentadoria especial, mesmo fora da sala de aula... Profissionais da área de educação possuem direito à aposentadoria especial quando exercem os cargos de professor regente, diretor ou coordenador pedagógico, conforme artigo 67 da Lei 11.301 /2006
  • AGU evita concessão irregular de novo benefício previdenciário a professor que fez jornada dupla mas só contava com um tempo de contribuição

    Notícias22/06/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    com cômputo do mesmo tempo de contribuição... A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, a concessão irregular de nova aposentadoria por tempo de contribuição a professor aposentado que alegou ter cumprido jornada dupla de trabalho, mas... O autor entrou com ação contra a autarquia previdenciária para obter a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição desde 20/06/2005, afirmando que desde 1968 trabalhou como professor municipal
  • INSS trava a concessão da aposentadoria integral

    Notícias17/07/2015Rosane Monjardim
    Professores Professores que comprovarem exclusivamente tempo de exercício de magistério terão acrescidos cinco pontos à soma da idade com o tempo de contribuição... Aposentadoria por tempo de contribuição Vale ainda o mínimo de 35 anos de contribuição para o homem e 30 anos para a mulher... se aposentar, seja em idade ou por tempo de contribuição
  • TRF5 decide que fator previdenciário incidirá na aposentadoria de professor

    “Se a aposentadoria de professor não é aposentadoria especial, mas sim aposentadoria por tempo de contribuição, é forçoso concluir, em atenção aos ditames da Lei nº 8.213 /91 (Dispõe sobre os Planos de... por tempo de contribuição diferenciada do professor, salvo em relação ao beneficiário que tenha adquirido o direito à aposentadoria antes da edição da Lei nº 9.876 /99 , e dando provimento à remessa oficial... A Defensoria Pública da União (DPU), manifestando-se como legitimado à tutela coletiva, defendeu a inconstitucionalidade do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição dos professores
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