Aposentadoria Urbana em Notícias

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  • O período de serviço militar também deve ser considerado para fins de carência na aposentadoria por idade.

    por idade urbana... O INSS na via administrativa não admite o período militar para fins de carência para concessão da aposentadoria por idade, sendo necessário o efetivo recolhimento de 180 contribuições mensais... “Não vislumbro motivo para se afastar a contagem do tempo de serviço militar, para fins de carência no tocante à aposentadoria por idade no Regime Geral da Previdência Social
  • TRT-RN suspende reintegração de servidores aposentados da Urbana

    Notícias31/01/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Companhia de Serviços de Serviços Urbanos (URBANA) não terá mais que readmitir, em caráter de urgência, os empregados dispensados da empresa pelo critério de aposentadoria espontânea, que não optaram... Para o desembargador, "não se vislumbra que as dispensas levadas a efeito pela Urbana tenham ofendido ao princípio da impessoalidade ou da moralidade"... com efeito suspensivo foi tomada nesta quarta-feira (30), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, atendendo um pedido da Urbana
  • Idoso com advogado converte amparo assistencial BPC em aposentadoria por idade na Justiça

    Notícias26/03/2022Everton Vilar
    Em 29/09/2021, o Juiz Federal decidiu procedente para condenar o INSS a converter amparo assistencial ao idoso em aposentadoria por idade urbana requerido em 08/08/2020... ATIVIDADE URBANA.ANOTAÇÃO EM CTPS. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. FALTA DE REGISTRO NO CNIS . 1. As anotações em CTPS presumem-se verdadeiras, salvo prova de fraude... Da Conclusão Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso do INSS e DOU PROVIMENTO ao recurso do autor para fixar a DIB da Aposentadoria por Idade em 1º 12/2017
  • Atividade urbana e rural podem ser somadas na aposentadoria por Tempo de Contribuição

    Notícias19/08/2019Calgaro Adv Associados
    Não aplica o fator previdenciário, permitindo valor integral da aposentadoria... para atingir o tempo mínimo da aposentadoria proporcional em 16 de dezembro de 1998... A Reforma da Previdência que está tramitando em Brasília extingue a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, porém, até que o texto não se defina, as pessoas que cumprem com as exigências podem estar encaminhando
  • Tempo de serviço entre data do pedido e concessão é contado para conversão em Aposentadoria Especial

    Notícias22/01/2019Martins Advogados Associados
    Para facilitar o entendimento do leitor, vamos exemplificar: “Fulano” aposentou-se por idade urbana (65 anos de idade homem e 60 anos de idade mulher), e ao continuar trabalhando, assim que consegue preencher... tratar de desaposentação , tendo o Juiz negado o pedido de conversão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial... alguns requisitos (35 anos de contribuição, homem, e 30 anos de contribuição mulher) , requer a substituição da aposentadoria por idade, para aposentadoria por tempo de contribuição
  • Aposentadoria híbrida: Possibilidade de cômputo de período de trabalho rural remoto exercido antes de 1991, sem necessidade de recolhimentos.

    Notícias06/09/2019Advogada Josiane Brandão Coutinho
    tornaria a norma do art. 48, § 3º da Lei de Benefícios sem efeito, uma vez que a realidade dos trabalhadores é de exercerem a atividade rural quando jovens e posteriormente migrarem para a atividade urbana... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema Repetitivo nº 1007, que tratava da possibilidade de concessão de aposentadoria híbrida prevista no art. 48 , § 3o. da Lei 8.213 /1991, mediante... A TNU ao julgar o PEDILEF 0001508-05.2009.4.03.6318/SP, condicionou a concessão da aposentadoria híbrida à comprovação do exercício de atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento
  • Estados mais ricos têm idade média de aposentadoria menor

    Notícias30/05/2019Ministério Da Previdência Social
    Ao comparar os anos de 1999 e 2018, considerando os benefícios cessados em decorrência de óbito, o estudo constatou aumento médio de oito anos na duração das aposentadorias urbanas por tempo de contribuição... “Na aposentadoria por tempo de contribuição, em que o valor do benefício é maior, a idade média de aposentadoria é de 54 anos... Na aposentadoria por idade, em que o valor é bem menor, a idade média passa para 63 anos”, afirmou Nagamine
  • Publicado memorando sobre requerimento automático de aposentadoria por idade e salário-maternidade

    Notícias22/05/2018Raoni Boaventura Advogado
    por Idade Urbana e disponibilização de requerimento eletrônico para o serviço Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Meu INSS (internet)... Já o atendimento dos serviços Salário Maternidade Urbano e Aposentadoria por Idade Urbana observará o fluxo de requerimento eletrônico, sendo que, conforme Portaria Conjunta 20/DIRBEN/INSS, de 17/05/2018... A partir de 21 de Maio de 2018 os benefícios urbanos de aposentadoria por idade e salário-maternidade serão concedidos somente na modalidade à distância
  • Urbana é condenada a reintegrar trabalhadores demitidos sem motivação

    Notícias03/05/2017Âmbito Jurídico
    A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) reintegre, em 48 horas, todos os empregados que foram dispensados pelo critério de aposentadoria espontânea... se abstenha de eleger, como critério de dispensa, a situação de aposentadoria espontânea de determinado trabalhador ou de demitir, sem a devida motivação, qualquer empregado, também sob pena de multa... Zéu Palmeira se referiu, ainda, ao fato da Urbana não ter procurado o sindicato profissional para, juntos, alcançarem solução menos danosa para os trabalhadores
  • Advocacia-Geral evita pagamento indevido de aposentadoria rural

    Notícias06/12/2018Advocacia Geral da União
    A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou a concessão de aposentadoria rural por idade a um empresário com patrimônio avaliado em R$ 640 mil... Os procuradores federais apontaram, ainda, que o autor detinha imóvel rural na cidade de Novo Repartimento (PA), no valor de R$ 240 mil, uma residência na área urbana de Marabá e outros bens... Em pesquisa de dados, o INSS também encontrou vínculos do autor com atividades urbanas e empresas nos anos de 1995 e 1998, período em que supostamente ele havia trabalhado na área rural do Pará
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