Contestação Cobrança em Notícias

Por seu lado, a ré, em contestação, afirmou que a taxa “Miles & Cash” remunera o serviço de transferência de milhagens para a compra de passagens, bem como que é prevista no contrato aéreo e no regulamento... No entanto, ao estranhar o valor excessivo das taxas, o autor decidiu conferir detalhadamente o extrato de cobrança, quando foi surpreendido pela cobrança de 176,98 euros, referente à taxa denominada “... O requerente alegou que questionou a cobrança perante a ré, mas não obteve resposta

Em sua contestação, a requerida alegou que o vínculo entre o autor e a ré foi automaticamente encerrado em 16/1/2018, após o fim do contrato de prestação de serviços celebrado entre a ré e o Clube de Regatas... Acrescentou ter solicitado o cancelamento do contrato em 19/12/2017, contudo a requerida manteve a cobrança das mensalidades, no valor de R$ 129,90... fosse declarado rescindido desde 19/12/2017, e inexistentes quaisquer débitos; ressarcimento do valor R$ 389,70, pago no período entre 25/8/2017 até 19/12/2017; repetição de indébito referente às cobranças

O juiz Sérgio Roberto da Silva Carvalho, do 3º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió, condenou a Sky Brasil Serviços Ltda. a pagar indenização de R$ 3 mil a um homem que sofreu cobrança indevida... Em contestação, a Sky informou que houve contratação regular de seus serviços. Disse ainda que pode ter havido fraude praticada por terceiro, o que excluiria a culpa da empresa... “O documento anexado à contestação (tela de sistema informatizado) não possui a robustez necessária a infirmar as alegações da parte autora, pois se trata de mera reprodução de consulta realizada em sistema

Na contestação, a instituição financeira sustentou pela regularidade da contratação... Em síntese, a mulher alegou que foi surpreendida com a cobrança de um débito referente a contrato de financiamento de carro não realizado por ela

Coutinho argumenta que, na cobrança de débitos de tributos imobiliários, como o IPTU, o órgão governamental executa o cidadão cujo nome consta no cadastro... Aguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil ( Lei 13.105, de 2015 ) para estabelecer que, na execução fiscal sobre tributos imobiliários, havendo dúvida ou contestação

Em sede de contestação, a requerida defendeu a legitimidade da cobrança, uma vez que o pedido de desistência ocorreu no dia 23/2/2015 e o semestre letivo havia se iniciado em 9/2 para os veteranos, entendendo... Sendo, indevida, portanto, a cobrança lançada em desfavor da autora, uma vez que eventuais débitos deveriam ter sido apurados antes da emissão de parecer de nada consta”, considerou a magistrada

Em sede de contestação, a requerida defendeu a legitimidade da cobrança, uma vez que o pedido de desistência ocorreu no dia 23/2/2015 e o semestre letivo havia se iniciado em 9/2 para os veteranos, entendendo... Sendo, indevida, portanto, a cobrança lançada em desfavor da autora, uma vez que eventuais débitos deveriam ter sido apurados antes da emissão de parecer de nada consta”, considerou a magistrada

A RFB informa que ficam suspensos, até o dia 29 de maio de 2020, os procedimentos administrativos: I - emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos; II -... A Receita Federal informa que, de acordo com o Art. 6º da Portaria RFB nº 543/2020, o prazo para atendimento a intimações da Malha Fiscal da Pessoa Física e apresentação de contestação a Notificações de

Contudo, alguns parlamentares manifestaram temor de uma contestação judicial ao tema. A contribuição ao Funrural é destinada à Previdência do trabalhador rural... A expectativa é que a aprovação resolva a questão da cobrança retroativa do Funrural... O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que deve promulgar na próxima semana o projeto de resolução que suspende a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural)

A individuação foi contemplada, porque, "no curso do inquérito civil (...) as APMCs requeridas confirmaram em suas Contestações o recebimento de taxas"... Denunciadas ao MPAM em 2014, as cobranças indevidas de taxas nos colégios da PM foram investigadas por meio dos Inquéritos Civis nº 4763/2014, nº 3164/2016 e nº 323/2016... Já para as matrículas de 2020 estão proibidas cobranças, pelas Associações de Pais, Mestres e Comunitários (APMCs), de taxas para fins de matrícula, rematrícula, expedição de diploma, aquisição de material