Coronavirus e Pensao Alimenticia em Notícias

Habeas corpus coletivo para devedores de pensão alimentícia De Thais Precoma Guimarães | Data de publicação: 27/03/2020 Prevenção nos sistemas de justiça penal e socioeducativos a partir da Recomendação... O Amor nos Tempos do Coronavírus De Ana Paula Protzner Morbeck | Data de publicação: 01/04/2020 Paralelo entre a pandemia e a realidade das famílias brasileiras... Desde o início do alerta sobre o coronavírus no Brasil, o portal do IBDFAM tem recebido artigos de associados sobre as implicações da pandemia em casos relacionados ao Direito das Famílias e das Sucessões

Diante disso, o STJ chegou à conclusão que não mais existem razões humanitárias e de saúde pública que justificaram a suspensão do cumprimento das prisões civis de devedores de pensão alimentícia. ⁣⁣ ⁣⁣... ⁣⁣STJ DECIDE PELA RETOMADA DA PRISÃO DO DEVDEDOR DE ALIMENTOS⁣⁣ Desde o início da pandemia provocada pelo coronavírus, a prisão civil do devedor de alimentos oscilou entre prisão domiciliar e suspensão... Porém agora, há a possibilidade de trazer novamente o meio coercitivo da prisão, a fim de coagir o devedor a pagar a pensão tempestivamente. ⁣⁣ ⁣⁣Possui dúvidas e precisa de um apoio jurídico

O coronavírus tem atingido não só a saúde física das pessoas, mas também a saúde sentimental e causado a morte de muitos casamentos.

não necessariamente, precisa ser realizado através de um pedido de prisão em face do devedor de alimentos, uma vez que nosso ordenamento jurídico dispõe de outros meios coercitivos para pagamento da pensão alimentícia... Nesse sentido, “retroagir a norma” para permitir a prisão do devedor de alimentos diante do cenário pandêmico é um meio contributivo para o aumento iminente de contágio pelo coronavírus... Posteriormente a Recomendação 62/2020 deu origem à Lei 14.010 /2020, que dispôs sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período de pandemia do coronavírus

TJSP/MIGALHAS #pensão #alimentícia #prisão #coronavírus Fonte: divulgação da Web... Homem que foi preso por dívida alimentar consegue HC em razão do risco de disseminação do coronavírus... A relatora, desembargadora Silvia Maria Facchina Espósito Martinez, não obstante os argumentos da defesa, entendeu pela concessão da liminar em razão do coronavírus

Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia, diretriz que, no período mais grave da pandemia, acabou impondo sacrifícios... diminuição dos registros de novos casos e de mortes, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a retomada gradual do regime fechado nas prisões civis por dívida alimentícia

Com isso, a ação pede uma indenização de R$ 200 mil por danos morais e um pagamento de uma pensão alimentícia no valor de um salário mínimo a cada um dos filhos de Lucas, até que eles completem 25 anos... A ação, em nome dos dois filhos de Lucas Morais da Trindade , menores de idade, pede que eles recebam R$ 458 mil em danos morais e pensão alimentícia... Na sua certidão de óbito, consta como causa da morte, "coronavirus", atestado por teste rápido feito na unidade de saúde. Naquela época, o presídio de Manhumirim, havia se tornado um foco da doença

Para conferir este conteúdo completo é só clicar aqui ou ler abaixo: Pagamento da Pensão Alimentícia A decisão, motivada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), vale para as prisões em andamento... Direito dos credores O pedido de habeas corpus para os presos por dívida alimentícia de São Paulo foi dirigido ao STJ pela Defensoria Pública estadual... Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva determinou nesta segunda-feira (6) o cumprimento imediato da liminar concedida por ele no dia 27 de março para que as pessoas presas por dívidas alimentícias

Durante uma audiência virtual para discutir questões sobre pensão alimentícia, Rebecca Firlit, de 39 anos, acabou perdendo a guarda do filho por não estar vacinada... Rebecca explicou que teve reações adversas à vacinas no passado e que um médico a aconselhou a não tomar a contra o novo coronavírus

Foi com base nesse entendimento que o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou liminar em HC coletivo que pedia que devedores de pensão fossem transferidos para... Não há notícias dando conta da disseminação do novo coronavírus nas penitenciárias da Paraíba. Além disso, aqueles que cumprem prisão civil por dívida estão recolhidos em pavimento especial... pedido de domiciliar foi ajuizado pela Defensoria Pública da Paraíba, que argumentou que a Organização Mundial da Saúde reforçou a necessidade de isolamento urgente para evitar a propagação do novo coronavírus