Crime de Fraude em Licitação em Notícias

O Ministério Público de Goiás foi comunicado no início deste mês que o Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra a prefeita de Mineiros, Neiba Maria Moraes Barcelos, por crime de fraude em licitação... Contudo, em depoimento, o licitante Fernando Clemente atestou que não participou do procedimento licitatório, desconhecendo, inclusive, o objeto da licitação, o que demonstra a fraude no certame, com ofensa... aos princípios norteadores da licitação

Os denunciados nesta ação penal vão responder pela prática dos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitação... A existência dessas diversas empresas, aliás, foi um dos principais instrumentos utilizados para facilitar a prática dos crimes... Na verdade, tratava-se de um único grupo empresarial pertencente aos Scamatti, subdividido em várias empresas apenas com o objetivo de praticar crimes

MPDFT denuncia 22 feirantes por estelionato, quadrilha e fraude em licitação Criado em 15 de Agosto de 2012, às 14:23 Crimes envolvem a venda da área onde se encontra a Feira dos Importados... Na época, a Terracap se encarregou da licitação, pois os terrenos pertenciam à Ceasa... Os denunciados usaram, inclusive, o chamado direito de preferência na licitação. Em 13 de novembro de 2008, foi publicado o aviso do Edital de Licitação 14/2008 no Diário Oficial do Distrito Federal

MPDFT denuncia 22 feirantes por estelionato, quadrilha e fraude em licitação Crimes envolvem a venda da área onde se encontra a Feira dos Importados... Na época, a Terracap se encarregou da licitação, pois os terrenos pertenciam à Ceasa... Os denunciados usaram, inclusive, o chamado direito de preferência na licitação. Em 13 de novembro de 2008, foi publicado o aviso do Edital de Licitação 14/2008 no Diário Oficial do Distrito Federal

Com base em inquérito civil, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Itacir e Ironi Bonetto, por fraude em licitação para a conclusão do ginásio de esportes municipal... (Processo-Crime n... Neste procedimento, segundo o MP, houve ilegalidade, por permitir-se a licitação através de convite, modalidade em que a administração pode escolher três empresas para participar da licitação, restringindo

Com base em inquérito civil, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Itacir e Ironi Bonetto, por fraude em licitação para a conclusão do ginásio de esportes municipal... (Processo-Crime n... Neste procedimento, segundo o MP, houve ilegalidade, por permitir-se a licitação através de convite, modalidade em que a administração pode escolher três empresas para participar da licitação, restringindo

Além do ex-prefeito, um funcionário da Prefeitura Municipal também foi condenado pela suposta participação no esquema de fraude em licitações... Já o servidor público municipal, também supostamente ligado ao esquema de fraudes em licitação, foi condenado a ressarcir o Município em R$ 10.332,25, também com acréscimos legais... Pesa contra o político a acusação da prática de crime de improbidade administrativa

MPDFT denuncia 22 feirantes por estelionato, quadrilha e fraude em licitação Crimes envolvem a venda da área onde se encontra a Feira dos Importados... Na época, a Terracap se encarregou da licitação, pois os terrenos pertenciam à Ceasa... Os denunciados usaram, inclusive, o chamado direito de preferência na licitação. Em 13 de novembro de 2008, foi publicado o aviso do Edital de Licitação 14/2008 no Diário Oficial do Distrito Federal

Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos - Niterói, ofereceu ao Juízo da 1ª Vara Criminal denúncia por fraude em licitação... em licitação contra o ex-Prefeito Godofredo Pinto... O ex-Prefeito já responde a outro processo criminal junto à 5ª Vara Criminal da cidade, pela prática dos crimes descritos no artigo 1º DL 201/2007 (descumprimento de ordem judicial) e de falsidade ideológica

Para a Justiça Federal, eles cometeram os crimes de corrupção ativa, fraude em licitação, obtenção de vantagem na execução de contratos com o Poder Público e apropriação e desvio de verba pública... A Justiça Federal condenou 12 pessoas, entre empresários e servidores públicos, envolvidos em esquema fraude a licitações e desvio de verbas públicas federais... Operação Pororoca - A operação foi deflagrada em novembro de 2004 para investigar esquema de fraude em licitações de obras federais no Amapá