Cumprimento de Sentença Grupo Economico em Notícias

A sentença condenou solidariamente a financeira, integrante do mesmo grupo econômico da empresa promotora de vendas, ao pagamento das parcelas reconhecidas ao empregado... econômico... Nesse contexto, o magistrado concluiu que as atividades exploradas pela empregadora do reclamante não se enquadravam como periféricas, muito menos se limitavam a dar suporte à financeira do mesmo grupo econômico

Entre 2004 e 2008, o grupo econômico deixou de recolher à Previdência mais de R$ 716 mil, em valores atualizados em 2009... Esgotadas as possibilidades de recurso contra a sentença judicial, os dois estão foragidos... Outro filho de José Severino, Ronaldo dos Santos Silva, também foi condenado e já se apresentou às autoridades para o cumprimento de oito anos de reclusão pelos mesmos crimes

Entre 2004 e 2008, o grupo econômico deixou de recolher à Previdência mais de R$ 716 mil, em valores atualizados em 2009... Esgotadas as possibilidades de recurso contra a sentença judicial, os dois estão foragidos... Outro filho de José Severino, Ronaldo dos Santos Silva, também foi condenado e já se apresentou às autoridades para o cumprimento de oito anos de reclusão pelos mesmos crimes

Obrigações a serem cumpridas imediatamente Desse modo, julgou procedentes os pedidos do MPT e condenou o grupo econômico a cumprir uma série de obrigações, dentre as quais não contratar menores de 18 anos... Por tudo isso, a magistrada condenou o grupo econômico a uma lista de obrigações com relação a todos os seus empregados, de conceder o descaso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos... Após a condenação, as empresas interpuseram recurso, requerendo a reforma da sentença

Isso se dá quando da atuação de sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico... Tal dicção, por sinal, é plenamente aceita pelo Superior Tribunal de Justiça, o qual vem decidindo que a instituição financeira, líder do grupo econômico ao qual pertence o agente financeiro signatário... Tal viés permite o acionamento da empresa controlada e controladora em solidariedade, quando esta tiver sede no exterior justamente para, se o caso, poder por ocasião de eventual cumprimento de sentença

Isso aconteceria porque, na visão dos magistrados das varas trabalhistas, esses novos réus, na verdade, não seriam novos, pois fariam parte de um mesmo grupo econômico já citado na ação – o que a CNT afirma... Essa não é a primeira iniciativa da CNT para garantir o pleno cumprimento da nova lei... sustenta contra a justiça trabalhista no STF , a CNT questiona a prática comum de incluir novos réus no andamento de um processo trabalhista, sem garantir o direito à ampla defesa antes de proferir a sentença

“Trata-se de um grupo econômico nacional com milhares de empregados e, neste caso, a atuação do MPT e da Justiça do Trabalho se reveste de um importante efeito pedagógico, ao desestimular outras empresas... por dia de atraso no cumprimento de cada obrigação... De acordo com a sentença – proferida pela 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa – a empresa deverá sanar todas as irregularidades detectadas e cumprir 31 obrigações, sob pena de pagamento de multa de R$ 200,00

A sentença que condena o Estado de Goiás ao pagamento da indenização por danos morais foi proferida pelo juiz Leonys Lopes Campos da Silva, em atuação no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento... técnicas necessárias para que os suspeitos que não cumpriram à ordem de parada, fossem imobilizados, sem a necessidade de ceifarem as suas vidas, até porque, é o que se espera de policiais que integram grupo... pretende compensar uma lesão que não é medida por padrões monetários e, ainda, deve considerar “a realidade da vida e as peculiaridades de cada caso, proporcionalmente ao grau de culpa e ao porte econômico

A sentença que condena o Estado de Goiás ao pagamento da indenização por danos morais foi proferida pelo juiz Leonys Lopes Campos da Silva, em atuação no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento... técnicas necessárias para que os suspeitos que não cumpriram à ordem de parada, fossem imobilizados, sem a necessidade de ceifarem as suas vidas, até porque, é o que se espera de policiais que integram grupo... pretende compensar uma lesão que não é medida por padrões monetários e, ainda, deve considerar “a realidade da vida e as peculiaridades de cada caso, proporcionalmente ao grau de culpa e ao porte econômico

Cumprimento de sentença. Apuração do valor das ações cotadas em Bolsa de valores. Eventos societários ocorridos entre a data de emissão das ações e a do trânsito em julgado... Cumprimento de Sentença. Dívida decorrente de contrato de prestação de serviços de reforma residencial. Bem de família. Penhora. Possibilidade. Art. 3º , II , da Lei 8.009 /1990... No particular, o débito objeto de cumprimento de sentença foi contraído pela recorrente junto às recorridas com a finalidade de implementação de reforma no imóvel residencial, razão pela qual incide o