Decisão Monocrática Que Deu Parcial Provimento Ao Recurso Especial em Notícias

Defesa e acusação apelaram, mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento aos recursos apenas para devolver os autos à vara de origem a fim de que o Ministério Público se manifestasse... monocrática... A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto por dois dirigentes de entidades ligadas ao mercado de transporte de veículos, condenados por

Defesa e acusação apelaram, mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento aos recursos apenas para devolver os autos à vara de origem a fim de que o Ministério Público se manifestasse... monocrática... A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto por dois dirigentes de entidades ligadas ao mercado de transporte de veículos, condenados por

Defesa e acusação apelaram, mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento aos recursos apenas para devolver os autos à vara de origem a fim de que o Ministério Público se manifestasse... monocrática... A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto por dois dirigentes de entidades ligadas ao mercado de transporte de veículos, condenados por

de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU/SP contra decisão monocrática que imprimiu eficácia suspensiva ao Recurso Extraordinário... do Estado de São Paulo que, à unanimidade, deu provimento à apelação interposta pelo recorrido, que discute a falta de recolhimento de INSS sobre atividade de instituição financeira referente a pagamentos... PGR: pelo conhecimento parcial do apelo extremo, e nessa parte, pelo seu desprovimento

parcial provimento ao recurso defensivo para neutralizar as circunstâncias judiciais acima destacadas e retirar a majorante relativa ao uso de arma branca, contudo "negativou duas outras circunstâncias... de Justiça, assim ementado (AgRg no AREsp 2.113.850/MA - eDOC 10, p. 1): AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL... à parte da decisão impugnada

Em divergência, o ministro Ricardo Lewandowski deu parcial provimento às apelações... Em 20.8.2019, a ministra Cármen Lúcia (relatora) deu parcial provimento a diversos recursos e negou provimento à apelação de um dos sentenciados, no que foi acompanhada pelo ministro Edson Fachin (revisor... a agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a reclamação ajuizada contra ato de juízo federal sob a alegada afronta à autoridade da Súmula Vinculante 14

Recurso especial. Não cabimento... Mais recentemente, inclusive, é rotineiro o proferimento de decisões monocráticas aplicando o entendimento dominante, como se pode conferir em rápida pesquisa na jurisprudência da Corte... Em outras palavras, o recurso especial ou o recurso extraordinário" presumem "a existência da necessidade de julgamento na sistemática dos recursos especiais repetitivos e da repercussão geral, o que tem

RE 300172 - embargos de divergência opostos em face de acórdão da 2ª Turma que manteve decisão monocrática que deu parcial provimento a recurso extraordinário, e entendeu ser devida a observância do princípio... da autora de cruzeiros reais para URV no percentual de 11,98%, negou provimento ao recurso especial interposto pelo Estado e deu provimento ao recurso interposto por Creuza Faustino Bezerra (Resp n. 854.320... RE- ED 370682 - embargos de declaração opostos contra acórdão deste Pleno que deu provimento ao recurso extraordinário para afastar os créditos presumidos nos casos de alíquota zero e não-incidência do

Foi então que, em 9 de novembro de 2000, o Ministro Vicente Leal, do STJ, deu provimento ao recurso de agravo para determinar a subida do Recurso Especial... Posteriormente, o Egrégio Tribunal de Justiça carioca deu parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela defesa, mantendo inalterada, contudo, a reprimenda aplicada... O jogador, então, contra aquele Acórdão, interpôs recurso especial e recurso extraordinário

A liminar foi inicialmente indeferida pelo relator do processo naquela corte e, ao examinar agravo regimental interposto contra essa decisão monocrática, o conselho especial do TJDFT deu parcial provimento... Lembrou ainda que a decisão tem nítido efeito multiplicador, que estimularia demandas semelhantes que permitiriam contornar os dispositivos legais já em vigor mediante recurso ao Poder Judiciário... ao recurso, destacando que a divulgação dos subsídios poderia ser feita sem que o nome dos agentes públicos constasse dos registros