Direitos das Sucessões em Notícias

Ela explicou que teria ocorrido a sucessão de trabalhadores, de acordo com a CLT... Ao final, o relator negou provimento ao recurso por falta de provas da sucessão de empresas. Processo: 0010675-92.2022.5.18.0141 Fonte... “A atuação no mesmo ponto comercial e no mesmo ramo de atividade, contudo, não caracterizam, por si sós, a sucessão de empresas”, ponderou

DireitodeFamilia #Inventário #UsuCapiao #RegularizaçãoImobiliaria #Advogado #direitodefamilia #falecido #herança #herdeiros #inventario #partilha #patrimonio #testamento #advogado #escritoriodeadvocacia #direito... A sucessão decorre da lei ou de ato de vontade, por meio de testamento... Quem tem herdeiros, necessários ou facultativos, e não faz testamento, aceita que a sucessão ocorra segundo os critérios legais. É o que se chama de sucessão legítima

Mas o que é sucessão? Quando se abre a sucessão? Sucessão é a possibilidade de outra (s) pessoa (s) tomarem para si os direitos e obrigações do morto de forma regular... Pelo Direito brasileiro, entende-se aberta a sucessão no exato momento que ocorre a morte, certificada em atestado de óbito... que tem direito. 5

Na SUCESSÃO DOS DESCENDENTES existe DIREITO DE REPRESENTAÇÃO: quando concorrem descendentes da mesma classe sucessória, mas de graus diversos... Isso ocorre quando há mais de um herdeiro do mesmo grau e um deles faleceu antes da abertura da sucessão, foi deserdado ou declarado indigno... DireitodeFamilia #Inventário #UsuCapiao #RegularizaçãoImobiliaria #Advogado #direitodefamilia #falecido #herança #herdeiros #inventario #partilha #patrimonio #testamento #advogado #escritoriodeadvocacia #direito

Houve alterações relativas ao direito de família e sucessões, tratarei a seguir sobre as modificações... Outra mudança foi no tema de sucessões, o artigo 16 da lei traz uma regra que altera o artigo 611 do código de processo civil , suspendendo o prazo para as sucessões iniciadas em primeiro de fevereiro

Justiça (STJ), ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que, em ação revisional de contratos de empréstimo, reafirmou qual deverá ser o início do marco prescricional, em caso de sucessão... sucessivas renovações negociais, em virtude da continuidade e da relação entre os contratos firmados, o prazo prescricional deve ser contado a partir da data de assinatura do último deles. " Assim, havendo sucessão

Direito civil brasileiro, volume 7: direito das sucessões / Carlos Roberto Gonçalves. — 6ª ed. — São Paulo: Saraiva, 2012. Pág. 81. [2] https://www.câmara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra... A premissa dessa limitação ao direito de sucessão se baseia em uma questão de ordem ética e moral, que seria a afeição real ou ao menos presumida do falecido ao seu sucessor, sendo certo que a ruptura... pela sucessão e, portanto, dela deveria ser excluído

Pós-Graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)... Co-autora do livro "Desafios Contemporâneos do Direito de Família e Sucessões" (2018) e de artigos... Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Comissão de Direito de Família da OAB/SC

O sucessor da ministra Rosa Weber assumiu a vaga no Supremo em 2013, e, desde então, atuou em decisões relevantes para o Direito das Famílias e das Sucessões brasileiro... civil para efeito de sucessão mortis causa... Confira, a seguir, algumas decisões do magistrado que impactaram o Direito das Famílias e das Sucessões: Em 2017, Barroso atuou como relator no julgamento emblemático que equiparou a união estável ao casamento

A Vara Trabalhista de origem afastou a responsabilidade da contratante tomadora dos serviços, mas condenou a nova empresa contratada a pagar os direitos trabalhistas reclamados, além de R$ 1 mil por danos... "Em que pese o entendimento do Juízo de origem, a verdade é que a mera sucessão de empresas prestadoras de serviços, perante o mesmo tomador, não configura sucessão de empregadores, nos moldes dos artigos... A mera substituição de prestadoras de serviços por meio de licitação não gera a sucessão de débitos trabalhista