Direitos e Garantias Constitucionais em Notícias

Seguramente as entidades que zelam pelas garantias constitucionais estarão atentas e ajuizarão todas as ações necessárias para defesa dos direitos fundamentais... O ponto que mais chamou a atenção de juristas, advogados e operadores do Direito é a confirmação da criação do juiz de garantia. Trata-se de uma nova divisão de trabalhos em um processo... O criminalista Ticiano Figueiredo comemora a criação do juiz de garantias como um avanço que há muitos anos merecia o direito brasileiro. Mas lamenta o espírito geral da nova lei

Nesse sentido, o presente livro tem como tema “Compliance e Investigações Internas: o novo método de prevenção empresarial e a análise das garantias constitucionais dos investigados”, com o objetivo da... e a análise das garantias constitucionais dos investigados, a obra será lançada no mês de Agosto/2018 pela Editora Habitus. https://batistaadvocacia.com.br/2018/07/30/advogada-socia-do-escritorio-batista-batista-advocacia-la... Muito há o que discutir sobre o tema com enfoque no Direito Constitucional Brasileiro. É o que analisaremos a seguir no presente livro"

fundamental à liberdade de consciência e de crença, além de outros princípios e garantias constitucionais"... Por sua natureza de direito fundamental, a liberdade religiosa abrange, a um só tempo, direitos subjetivos e elementos fundamentais da ordem constitucional objetiva... Segundo Gilmar, na dimensão como elemento fundamental da ordem constitucional objetiva, os direitos fundamentais formam a base do ordenamento jurídico de um Estado de Direito Democrático

A 3ª Turma da corte entendeu que o direito à saúde, educação e unidade familiar são garantias constitucionais que amparam a pretensão do estudante... Segundo o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, “as garantias constitucionais do direito à saúde, à educação e à unidade familiar amparam a pretensão do estudante de ensino superior... O estudante sustentou que as garantias constitucionais básicas à educação e à saúde lhe foram negadas, uma vez que o seu tratamento só poderia ser feito na capital gaúcha

constitucional, pelos princípios da atual Constituição , Direitos e Garantias Constitucionais por ela consagrados, pelas Ações Constitucionais, temas da Nacionalidade dos Direitos Políticos e dos Partidos... constitucional, pelos princípios da atual Constituição , Direitos e Garantias Constitucionais por ela consagrados, pelas Ações Constitucionais, temas da Nacionalidade dos Direitos Políticos e dos Partidos... A Amagis sorteará os dois volumes da obra Direito Constitucional de autoria do desembargador Kildare Gonçalves de Carvalho

“Não é possível presumir que o flagranteado foi cientificado das garantias constitucionais ou mesmo que recebeu a nota de culpa no prazo legal, fato que caracteriza ilegalidade na lavratura no auto de... constitucionais... Decisão é da juíza de Direito Yanne Maria Bezerra de Alencar, da 2ª vara de Iguatu/CE

de eventuais abusos estatais que queiram cercear essas garantias constitucionais... Durante os dias 3 e 4 de novembro ocorreu em São Paulo (SP), na Universidade Presbiteriana Mackenzie, o 3º Congresso Brasileiro de Direito Religioso, promovido pelo IBDR - Instituto Brasileiro de Direito... Durante o congresso, o advogado campinense Rafael Durand , especialista em Direito Religioso, lançou o seu novo livro: " Os impactos da pandemia de Covid-19 sobre o direito de liberdade religiosa: liberdade

“Como é sabido, não existem ‘zonas imunes’ às garantias constitucionais e legais do investigado, qualquer que seja o órgão encarregado da investigação”, ressaltou a ministra Rosa Weber... ao silêncio, a garantia contra a autoincriminação e o direito de ser assistido por advogado... As decisões do ministro Fachin e da ministra Rosa Weber seguem a jurisprudência do STF de que os poderes de investigação das CPIs encontram limites nos direitos e garantias fundamentais, entre elas o direito

Seguimos com nossa trajetória iniciada em 1991, de lutas e vitórias na defesa dos direitos e garantias constitucionais de nossos clientes, das prerrogativas dos advogados e da valorização da Advocacia... Faremos sempre o melhor naquilo em que somos especialistas: defender direitos com garra, disposição, profissionalismo e experiência prática na área penal

Além do mais, há quem defenda que a suspensão da CNH como medida de coerção ao pagamento do crédito trabalhista gera a violação de garantias constitucionais do indivíduo como o seu direito de ir e vir