Direitos e Garantias Constitucionais em Notícias

O primeiro eixo é “Direitos e garantias constitucionais: cidadania e transparência”. A Conferência será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro, na cidade de São Paulo... ; Protagonismo da Advocacia: Valorização, Prerrogativa, Ética e Ensino Jurídico; Pluralismo: Liberdade, Igualdade e Tolerância; Direitos Humanos; e Questões Atuais e Relevantes no Direito... Os outros eixos temáticos, que serão abordados nos próximos dias, são: O Necessário Combate à Corrupção e o Devido Processo Legal; Reformas Estruturais: Avanços e Retrocessos; A Garantia do Acesso à Justiça

e Garantias Constitucionais e Tratados Internacionais de Direitos Humanos... Serviço Evento: lançamento do livro Direitos e Garantias Constitucionais e Tratados Internacionais de Direitos Humanos Quando: 18/06 Onde: Faculdade de Direito de Vitória (FDV) Horário: 19h... O objetivo da obra, segundo o autor, é discutir o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, que é um ramo do Direito Internacional Público

Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica Autor: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Editora: Fórum Páginas: 159 Preço: R$ 50... Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica será lançado na próxima quarta-feira (16/9), às 16h30, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)... para a consolidação do Estado democrático de direito e a efetivação dos direitos constitucionais”, afirma Marcus Vinicius

“É esta a hora de reafirmar as garantias constitucionais e a segurança jurídica”, disse... No livro Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, destaca a importância da defesa das liberdades... Lewandowski também discursou, lembrando que a questão das garantias constitucionais e da segurança jurídica está em discussão desde o século XVII como “um necessário contrato para que a civilização prospere

“Vivemos um momento de absoluta importância, de reafirmar as garantias constitucionais para manter a estabilidade política... Brasília, 19/8/20015 – O presidente da Seccional da OAB/DF, Ibaneis Rocha, compareceu à cerimônia de lançamento do livro “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”, de autoria do presidente nacional... “Cabe ao Estado dar garantias para assegurar os direitos fundamentais de cada um”, afirmou

Homero Mafra disse ainda: “Nós não podemos admitir que as garantias constitucionais sejam quebradas... Homero Mafra disse ainda: “Nós não podemos admitir que as garantias constitucionais sejam quebradas... Ao fazer seu discurso para os novos advogados durante a cerimônia de entrega de carteiras, nesta sexta-feira (30), o presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, falou sobre a manutenção das garantias constitucionais

Em um discurso incisivo, o representante da entidade abalizou que o Projeto de Lei viola garantias constitucionais conquistadas a duras penas... Anticrime, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Joaby Gomes Ferreira, asseverou que o Projeto, proposto pelo Ministério da Justiça, viola garantias constitucionais... constitucionais conquistadas a duras penas, como o princípio da presunção de inocência

“Temos muitos desafios e sei que essa diretoria será exitosa na defesa das garantias de cidadania”, pontuou.O vice-presidente da OAB SP rechaçou os desrespeitos cometidos contra os advogados e as garantias constitucionais... constitucionais no atual cenário... Para ele, a aproximação das 239 Subseções da OAB no Estado com a Secional é fundamental para ajudar na retomada do papel da advocacia em defesa do Estado Democrático de Direito

REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 Arthur Silveira - OAB/MG 194.497 Arthur Pimenta - OAB/MG 198.364 Hodiernamente, em decorrência da pandemia... Ocorre que fazer uma análise sucinta e pontual se mostra como uma alternativa viável a nortear as decisões dos servidores públicos no âmbito de seus direitos... constitucional, e as medidas de redução do quadro do funcionalismo público

“É esta a hora de reafirmar as garantias constitucionais e a segurança jurídica”, diz Marcus Vinicius... Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica , que já foi lançado em Brasília, será lançado na FIESP, em São Paulo, no próximo 16 de setembro... SERVIÇO: Título: Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica Autor: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Editora: Fórum Edição: 1ª/2015 Páginas: 159 Preço: R$ 50,00