Embargos Infringentes Desprovidos em Notícias

Após a Justiça paulista negar, por maioria, provimento à apelação, a autora ajuizou embargos infringentes, que foram rejeitados... "É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação" (súmula n. 418/STJ). 3. Agravo regimental desprovido. (...)"... AGRAVOS REGIMENTAIS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REGIMENTAL INTERPOSTO ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NECESSIDADE DE POSTERIOR RATIFICAÇÃO

O RE foi conhecido na parte que afirma o direito adquirido e desprovido com fundamento de que o Plenário entende inexistente o direito adquirido a tais índices... com pedido de efeitos infringentes, opostos contra acórdão que, ao julgar parcialmente procedente a presente ação direta, declarou a inconstitucionalidade da sistemática de compensação de débitos inscritos... Embargos de Declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4425 Relator: ministro Luiz Fux Congresso Nacional X Confederação Nacional da Indústria (CNI) Trata-se de petição de embargos de declaração

Recurso extraordinário da União contra acórdão em embargos infringentes. Intervenção do Ministério Público na ação... Não conhecimento do recurso extraordinário da União interposto contra o acórdão proferido no julgamento dos embargos infringentes. 13... Conhecimento parcial do recurso extraordinário do Ministério Público Federal e, na parte conhecida, desprovido, mantendo-se a decisão do Superior Tribunal de Justiça, conclusivo quanto à responsabilidade

observa-se que no Decreto-Lei n. 7.661 /1945, a decisão que põe fim à impugnação de crédito era denominada de sentença e desafiava o recurso de apelação (art. 97) e, fosse esse o caso, os subsequentes embargos infringentes... infringentes ( REsp 150.002/MG , relator o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira)... Dessa forma, considerando ser o contrato de arrendamento rural um pacto não solene, desprovido de formalismo legal para sua existência, foi dispensada pelo legislador a exigência da outorga uxória do cônjuge

de divergência, totalizando 20 dias de inglória 7 Embargos Infringentes, total 30 dias de procrastinação 8 Embargos de Declaração, que no STF o prazo é de 05 dias e totalizando inglórios 45 dias 9 “Art... Lembremos que o artigo 520 , do Código de Processo Civil , admite a execução provisória de sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo desde que se garanta, no caso da reforma da sentença... relatorio_final_pesquisa_hc_ipea-mj_-_junho_-_2014_-_para_publicacao.pdf 4 para cada um o advogado, depois de intimado, tem 15 dias de prazo para interposição, total 30 dias de procrastinação 5 totalizando 50 dias 6 Embargos

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, ele pede que a corte não aceite os Embargos Infringentes apresentados pelo deputado, já que Henry não obteve o mínimo de quatro votos por sua absolvição... Para o juiz," o lugar público se refere a rodovias de alta concentração de carros de passeio e caminhões pesados, com vários trechos desprovidos de acostamento, o que tornaria necessário que "seja mitigada

391 - O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada. 390 - Nas decisões por maioria, em reexame necessário, não se admitem embargos infringentes... 208 - Compete a Justiça Federal processar e julgar prefeito municipal por desvio de verba sujeita a prestação de contas perante órgão federal. 207 - É inadíssivel recurso especial quando cabíveis embargos infringentes... Cancelada em 21.05.2008 255 - Cabem embargos infringentes contra acórdão, proferido por maioria, em agravo retido, quando se tratar de matéria de mérito. 254 - A decisão do Juízo Federal que exclui da

Houve recurso de embargos infringentes, após o que o tribunal estadual restabeleceu o valor de 30 salários mínimos e afastou a limitação de três anos. [5] d) No STJ, a matéria foi apreciada em Recurso... do alimentante) não podem, de per si , alterar a natureza jurídica da verba não adimplida, embora dessas circunstâncias possam-lhe advir consequências adversas no decorrer do processo de execução, desprovido

Houve recurso de embargos infringentes, após o que “o tribunal estadual restabeleceu o valor de 30 salários mínimos e afastou a limitação de três anos”.[5] d) No STJ, a matéria foi apreciada em Recurso... alimentante) não podem, de per si , alterar a natureza jurídica da verba não adimplida, “embora dessas circunstâncias possam-lhe advir consequências adversas no decorrer do processo de execução, desprovido

Constata-se, em verdade, o inconformismo do recorrente e a tentativa de emprestar aos embargos de declaração efeitos infringentes... que desprovido do registro... Embargos de declaração: interpostos pelo recorrente, foram rejeitados pelo TJ⁄RJ (fls. 618⁄620, e-STJ)