Erro Provocado Terceiro em Notícias

O juiz assinou a ordem de ofício, sem ser provocado, por entender que os veículos de imprensa têm “credibilidade”... ministro parecia “moralmente questionável”, mas disse que não havia nos autos nenhum fato concreto justificando “imposição de medida tão extrema” nem faria sentido responsabilizar os acusados por atos de terceiros

Após constatar o erro, o DF ajuizou ação de restituição contra o espólio, afirmando que os valores foram sacados pelas herdeiras da servidora... Em sua defesa, a Novacap alega que houve culpa exclusiva da vítima, uma vez que o acidente foi provocado pela falta de cuidado do autor ao pedalar em meio a uma tempestade... A sentença extinguiu a ação sem resolução do mérito, por entender que o espólio não poderia ser demandado, já que a remuneração depositada indevidamente e recebida por terceiros não integra o conjunto

contracheque; · Aposentados/pensionistas estão sendo obrigado a abrigar filhos desempregados, estão sendo obrigado a custear sobrevivência deles face a crise; · Vontade viciada do mais frágil que é levado a erro... ser mudado, cabe aos Operadores do Direito levar aos Julgadores teses e entendimentos, para reformar o entendimento, porque eles (Magistrados) não são escravos da Lei, no entanto, eles devem ser PROVOCADOS... consignados, esse é o primeiro requisito (crise); * Segundo requisito , tal situação era imprevisível , quem poderia imaginar o cenário atual deprimente econômico, muitos estão ficando na “mão de agiotas”; Terceiro

de outrem, ou seja, não há induzimento ao erro (erro provocado) como se verifica no estelionato, mas o próprio terceiro recai em erro... Em outras palavras, no peculato estelionato o terceiro incide em erro por si só... (E) peculato mediante erro de outrem

Assim, o juiz concluiu que o município e a unidade hospitalar também devem ser responsáveis pelos danos provocados aos autores... observou que o atendimento prestado aos autores foi realizado pelo SUS, sendo que a Constituição Federal determina que as entidades públicas são responsáveis pelos danos que seus agentes causarem a terceiros

Entretanto, por erro, acabou causando a morte de uma pessoa inocente, que passava naquele momento... vegetativo decorrente de parada cardiorrespiratória durante cirurgia cesariana realizada em hospital público (STF AgR-RE 456.302), bem como o episódio envolvendo a construção de viaduto que teria provocado... Isso significa que, em casos tais, o Estado não pode se eximir da responsabilidade invocando a culpa de terceiro; ele responde objetivamente, porém tem direito de regresso contra o terceiro responsável

Erro Acidental – Divide-se em: erro sobre o objeto (Por exemplo, furta-se uma lata de tinta, pensando ser de solvente); e erro sobre pessoa (exemplo: pratica-se o homicídio sobre uma determinada pessoa... Erro de Tipo – Circunstância que afasta a ocorrência de dolo e a imposição de culpa. O erro de tipo incide sobre a expressão contida na tipificação penal... A autoria é mediata, quando executada por terceiro não-culpável (menor, por exemplo), em favor do autor que não executa o crime pessoalmente

Na ocasião, por erro de registro do órgão, um homem teve de pagar uma multa indevida... Uma das hipóteses é o dano provocado pela inserção de nome de forma indevida em cadastro de inadimplentes... O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes

Na ocasião, por erro de registro do órgão, um homem teve de pagar uma multa indevida... Uma das hipóteses é o dano provocado pela inserção de nome de forma indevida em cadastro de inadimplentes... O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes

Assim, se o agente não percebe a origem delitiva do produto que mascara por descuido ou imprudência, não pratica lavagem de dinheiro, respondendo penalmente o terceiro que determinou o erro, se existir... Aliomar Baleeiro explicou certa vez, em notável reflexão sobre o trabalho do STF: Se há coisa em que falhamos é não termos provocado, dos juristas, das universidades, das Ordens de Advogados e dos cidadãos... resultaria na imposição de uma carga demasiado custosa àqueles que desempenham atividades no setor financeiro, afinal, sempre será possível encontrar algum indício de mácula na procedência do capital de terceiros