Mantida decisão que utilizou teoria do adimplemento substancial em contrato de compra e venda de imóvel
e venda de imóvel residencial situado no loteamento Parque Savoy City, comprometendo-se a pagar em parcelas corrigidas pela já extinta OTN... em prol da preservação do acordo, objetivando a realização dos princípios da boa-fé e da função social do contrato... Foi acertado conciliar o direito do vendedor do imóvel e a obrigação dos adquirentes, de modo a afastar a alegação de locupletamento ilícito. Entenda o caso Os adquirentes celebraram compromisso de compra